Petição Cível 8020421-89.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 74.700,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

DJAVA LOPES DA ROCHA

CPF

Autor

JANEIDE SANTANA MATTOS

CPF

Reu

FINE HOUSE COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

ALVARO SANTANA ROCHA 56782365553

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JANEIDE SANTANA MATTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de FINE HOUSE COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de ALVARO SANTANA ROCHA 56782365553 em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de ALVARO SANTANA ROCHA 56782365553 em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:05

Publicado Despacho em 25/10/2024.

08/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:41

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 22:59

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:17

Decorrido prazo de ROSANE FERNANDA DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.

09/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA em 04/08/2025 23:59.

09/03/2026, 10:55

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de JANEIDE SANTANA MATTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de FINE HOUSE COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de ALVARO SANTANA ROCHA 56782365553 em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de ALVARO SANTANA ROCHA 56782365553 em 19/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 14:17

Decisão

•09/09/2025, 18:01

08/04/2026, 02:05

Publicado Despacho em 25/10/2024.

08/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:41

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 22:59

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:17

Decorrido prazo de ROSANE FERNANDA DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.

09/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA em 04/08/2025 23:59.

09/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de DJAVA LOPES DA ROCHA em 04/08/2025 23:59.

09/03/2026, 10:55

Publicado Intimação em 28/07/2025.

09/03/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

09/03/2026, 10:05

Decorrido prazo de DJAVA LOPES DA ROCHA em 04/06/2025 23:59.

17/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de DJAVA LOPES DA ROCHA em 04/06/2025 23:59.

17/02/2026, 22:03

Publicado Despacho em 07/05/2025.

17/02/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

17/02/2026, 21:14

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 09:13

Conclusos para despacho

14/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 22:50

Publicado Decisão em 11/09/2025.

12/09/2025, 03:57

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

12/09/2025, 03:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 18:01

Conclusos para decisão

26/08/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 06:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 06:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 06:22

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 06:20

Expedição de citação.

24/07/2025, 06:20

Mandado devolvido Negativamente

17/06/2025, 01:09

Expedição de citação.

03/06/2025, 08:58

Expedição de citação.

03/06/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498774139

03/06/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 11:15

Conclusos para decisão

28/01/2025, 10:08

Juntada de Petição de réplica

14/11/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Djava Lopes Da Rocha Advogado: Rosane Fernanda Dos Santos (OAB:BA47486) Advogado: Layanne De Oliveira Almeida (OAB:BA46988) Requerido: Alvaro Santana Rocha 56782365553 Advogado: Tatiana Mesquita Souza (OAB:BA22572) Requerido: Fine House Comercio De Moveis Ltda Requerido: Janeide Santana Mattos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8020421-89.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: DJAVA LOPES DA ROCHA Advogado(s): LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB:BA46988), ROSANE FERNANDA DOS SANTOS (OAB:BA47486) REQUERIDO: ALVARO SANTANA ROCHA 56782365553 e outros (2) Advogado(s): TATIANA MESQUITA SOUZA (OAB:BA22572) DESPACHO Cuidam os autos de ação proposta por DJAVA LOPES DA ROCHA, cuja parte ré ALVARO SANTANA ROCHA 56782365553, apresentou contestação no ID 443714685. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8020421-89.2023.8.05.0150 Petição Cível Jurisdição: Lauro De Freitas intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa apresentada. No mesmo prazo, deverá manifestar-se a respeito das certidões de ID 444717839 e ID 449183389. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) COSousa

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 16:44

Conclusos para despacho

25/07/2024, 09:34

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2024, 13:33

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2024, 14:15

Juntada de Petição de contestação

09/05/2024, 08:44

Juntada de certidão

30/04/2024, 16:59

Juntada de certidão

30/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:43

Decorrido prazo de DJAVA LOPES DA ROCHA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 21:38

Publicado Despacho em 20/02/2024.

01/03/2024, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

01/03/2024, 21:56

Expedição de despacho.

16/02/2024, 13:48

Expedição de despacho.

16/02/2024, 13:48

Expedição de despacho.

16/02/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 13:48

Conclusos para despacho

13/02/2024, 22:42

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 17:28

Publicado Despacho em 23/10/2023.

24/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 10:05

Conclusos para despacho

28/09/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 15:59

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/09/2023, 15:51

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 15:51

Decisão

•09/09/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 06:20

Despacho

•05/05/2025, 11:15

Despacho

•05/05/2025, 11:15

Despacho

•23/10/2024, 16:44

Despacho

•23/10/2024, 16:44

Despacho

•16/02/2024, 13:48

Despacho

•20/10/2023, 10:05