Execução Fiscal 0304081-85.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2013

Valor da Causa

R$ 363.766,83

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELA VENTIM LEMOS

OAB/BA 32870·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

COMERCIAL DE GAS PRIMAVERA LTDA

Terceiro

FREIRE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 13:23

Baixa Definitiva

18/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de FREIRE INFORMATICA LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

11/02/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

11/02/2026, 23:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 14:51

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 14:49

Decorrido prazo de FREIRE INFORMATICA LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:58

Decorrido prazo de FREIRE INFORMATICA LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:56

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 09:41

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2025, 02:10

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

22/11/2025, 02:10

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 13:23

Baixa Definitiva

18/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de FREIRE INFORMATICA LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

11/02/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 14:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/02/2026, 23:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 14:51

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 14:49

Decorrido prazo de FREIRE INFORMATICA LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:58

Decorrido prazo de FREIRE INFORMATICA LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:56

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 09:41

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2025, 02:10

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

22/11/2025, 02:10

Expedição de E-Carta.

06/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2025, 05:22

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/10/2025, 05:22

Expedição de E-Carta.

23/09/2025, 12:45

Processo Desarquivado

23/09/2025, 12:44

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:25

Decorrido prazo de FREIRE INFORMATICA LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

13/07/2024, 17:42

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 15:45

Remessa dos Autos à Central de Custas

21/06/2024, 15:44

Expedição de sentença.

20/06/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Freire Informatica Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0304081-85.2013.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0304081-85.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 20:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 20:55

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:43

Expedição de ato ordinatório.

12/06/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 05:54

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

23/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/11/2016, 00:00

Petição

09/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2016, 00:00

Por decisão judicial

01/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2016, 00:00

Petição

05/10/2016, 00:00

Publicação

03/10/2016, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2016, 00:00

Mero expediente

28/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2016, 00:00

Petição

21/07/2016, 00:00

Documento

26/02/2015, 00:00

Expedição de documento

20/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2014, 00:00

Mero expediente

27/01/2014, 00:00

Petição

24/01/2014, 00:00

Documento

08/01/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/11/2013, 00:00

Expedição de Mandado

12/11/2013, 00:00

Documento

11/10/2013, 00:00

Expedição de Mandado

25/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2013, 00:00

Mero expediente

14/06/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/06/2013, 00:00

Documento

13/06/2013, 00:00

Documento

13/06/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:23

Sentença

•17/06/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 14:11

Decisão

•01/11/2016, 09:28

Despacho

•28/09/2016, 08:00

Despacho

•27/01/2014, 12:10

Ato Ordinatório

•12/11/2013, 17:38

Despacho

•14/06/2013, 14:34