Execução Fiscal 0760354-78.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2013

Valor da Causa

R$ 3.070,98

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SETECH SEGURANCA ELETRONICA E INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

VALDEILSON SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

JOSENILDO SANTOS ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 18:06

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/02/2026, 18:06

Expedição de intimação.

06/02/2026, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 05:49

Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:51

Decorrido prazo de JOSENILDO SANTOS ALMEIDA em 04/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de JOSENILDO SANTOS ALMEIDA em 04/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:40

Expedição de carta via ar digital.

15/10/2024, 17:14

Expedição de carta via ar digital.

15/10/2024, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Publicado Decisão em 25/06/2024.

29/06/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

29/06/2024, 03:06

Todas as movimentações(33)

Conclusos para decisão

07/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 18:06

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/02/2026, 18:06

Expedição de intimação.

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 09:06

Despacho

•02/02/2026, 05:49

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/02/2026, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 05:49

Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:51

Decorrido prazo de JOSENILDO SANTOS ALMEIDA em 04/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de JOSENILDO SANTOS ALMEIDA em 04/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:40

Expedição de carta via ar digital.

15/10/2024, 17:14

Expedição de carta via ar digital.

15/10/2024, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Publicado Decisão em 25/06/2024.

29/06/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

29/06/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Setech Seguranca Eletronica E Informatica Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0760354-78.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0760354-78.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

17/06/2024, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 21:26

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 15:55

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/09/2021, 00:00

Publicação

23/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/09/2021, 00:00

Por decisão judicial

18/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

04/10/2018, 00:00

Mero expediente

27/02/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2013, 00:00

Decisão

•17/06/2024, 21:26

Decisão

•17/06/2024, 21:26

Decisão

•18/08/2021, 14:18

Despacho

•27/02/2013, 11:07