Reconhecimento e Extinção de União Estável 0000044-45.2008.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2008

Valor da Causa

R$ 6.174,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Bom Jesus da Lapa

Partes do Processo

IRANI SANTANA

Autor

IRACI SANTANA

CPF

Autor

PEDRO ROCHA DA SILVA

CPF

Reu

LORENA ROCHA SANTANA

CPF

Reu

CAROLINE ROCHA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO DA SILVA VIEIRA

OAB/BA 24630·CPF·Representa: Autor

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO

OAB/BA 9757·CPF·Representa: Autor

ALAIR MAGALHAES DOS SANTOS

OAB/BA 15407·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

IRANI SANTANA

Autor

IRACI SANTANA

CPF

Autor

PEDRO ROCHA DA SILVA

CPF

Reu

LORENA ROCHA SANTANA

CPF

Reu

CAROLINE ROCHA SANTANA

CPF

Reu

CAROLINE ROCHA SANTANA

Reu

PEDRO HENRIQUE ROCHA SANTANA

Reu

LORENA ROCHA SANTANA

Reu

ALZIMEIRE MIRANDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LORENA ROCHA SANTANA em 21/11/2023 23:59.

26/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de CAROLINE ROCHA SANTANA em 21/11/2023 23:59.

26/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de PEDRO ROCHA DA SILVA em 21/11/2023 23:59.

26/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de ALZIMEIRE MIRANDA DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.

26/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de IRANI SANTANA em 21/11/2023 23:59.

26/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de IRACI SANTANA em 21/11/2023 23:59.

26/04/2026, 20:01

Publicado Despacho em 25/10/2023.

26/04/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 14:30

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:59

Decorrido prazo de ALAIR MAGALHAES DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:27

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA VIEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:27

Decorrido prazo de JAZIEL VIEIRA CONCEICAO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:27

Publicado Intimação em 12/08/2025.

18/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

18/08/2025, 00:50

Publicado Intimação em 12/08/2025.

18/08/2025, 00:50

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de LORENA ROCHA SANTANA em 21/11/2023 23:59.

26/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de CAROLINE ROCHA SANTANA em 21/11/2023 23:59.

26/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de PEDRO ROCHA DA SILVA em 21/11/2023 23:59.

26/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de ALZIMEIRE MIRANDA DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.

26/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de IRANI SANTANA em 21/11/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•21/07/2025, 07:46

Decisão

•21/07/2025, 07:46

26/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de IRACI SANTANA em 21/11/2023 23:59.

26/04/2026, 20:01

Publicado Despacho em 25/10/2023.

26/04/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 14:30

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:59

Decorrido prazo de ALAIR MAGALHAES DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:27

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA VIEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:27

Decorrido prazo de JAZIEL VIEIRA CONCEICAO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:27

Publicado Intimação em 12/08/2025.

18/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

18/08/2025, 00:50

Publicado Intimação em 12/08/2025.

18/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

18/08/2025, 00:50

Publicado Intimação em 12/08/2025.

18/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

18/08/2025, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 17:47

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

21/07/2025, 07:46

Conclusos para decisão

16/07/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 14:30

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

12/02/2025, 15:45

Conclusos para decisão

07/02/2025, 17:27

Decorrido prazo de PEDRO ROCHA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:44

Decorrido prazo de LORENA ROCHA SANTANA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:44

Decorrido prazo de CAROLINE ROCHA SANTANA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:44

Decorrido prazo de ALZIMEIRE MIRANDA DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:44

Decorrido prazo de IRACI SANTANA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:44

Publicado Despacho em 25/10/2024.

03/11/2024, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

03/11/2024, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Alzimeire Miranda Dos Santos Advogado: Alair Magalhaes Dos Santos (OAB:BA15407) Autor: Iraci Santana Advogado: Rogerio Da Silva Vieira (OAB:BA24630) Advogado: Jaziel Vieira Conceicao (OAB:BA9757) Reu: Caroline Rocha Santana Reu: Lorena Rocha Santana Reu: Pedro Rocha Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000044-45.2008.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA AUTOR: IRACI SANTANA Advogado(s): ROGERIO DA SILVA VIEIRA (OAB:BA24630), JAZIEL VIEIRA CONCEICAO (OAB:BA9757) REU: ALZIMEIRE MIRANDA DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): ALAIR MAGALHAES DOS SANTOS (OAB:BA15407) DESPACHO Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo (art. 145, §1º, do CPC). Remetam-se os autos ao(à) substituto(a) legal. Bom Jesus da Lapa, data da assinatura. GUILHERME LOPES ATHAYDE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA DESPACHO 0000044-45.2008.8.05.0027 Procedimento Sumário Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:35

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 14:08

Decorrido prazo de JAZIEL VIEIRA CONCEICAO em 24/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:09

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA VIEIRA em 24/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:09

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

08/07/2024, 09:00

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

05/07/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 11:44

Publicado Intimação em 03/07/2024.

30/06/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

30/06/2024, 19:52

Publicado Intimação em 03/07/2024.

30/06/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

30/06/2024, 19:51

Publicado Intimação em 03/07/2024.

30/06/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

30/06/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 14:13

Conclusos para despacho

07/07/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 16:23

Conclusos para despacho

03/10/2022, 17:56

Decorrido prazo de JAZIEL VIEIRA CONCEICAO em 12/07/2021 23:59.

14/07/2021, 13:18

Decorrido prazo de ALAIR MAGALHAES DOS SANTOS em 12/07/2021 23:59.

14/07/2021, 13:18

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA VIEIRA em 12/07/2021 23:59.

14/07/2021, 13:04

Publicado Intimação em 15/06/2021.

28/06/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 10:26

Publicado Intimação em 15/06/2021.

28/06/2021, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 10:26

Publicado Intimação em 15/06/2021.

28/06/2021, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 22:32

Conclusos para despacho

09/10/2020, 15:39

Devolvidos os autos

09/07/2019, 19:13

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

12/06/2019, 17:20

APENSAMENTO

11/05/2018, 14:13

APENSAMENTO

11/05/2018, 14:11

RECEBIMENTO

15/12/2017, 13:11

MERO EXPEDIENTE

15/12/2017, 10:49

CONCLUSÃO

30/11/2017, 11:15

RECEBIMENTO

25/09/2014, 17:31

MERO EXPEDIENTE

02/04/2012, 13:03

AUDIÊNCIA

28/10/2010, 15:54

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:30

Decisão

•12/02/2025, 15:45

Decisão

•12/02/2025, 15:45

Despacho

•23/10/2024, 15:35

Despacho

•23/10/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 14:08

Despacho

•23/10/2023, 14:13

Despacho

•29/04/2021, 22:32

Despacho

•09/07/2019, 19:13