Execução de Título Extrajudicial 0000398-46.2008.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2008

Valor da Causa

R$ 1.461.600,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Partes do Processo

BANCO BANEB S/A.

Autor

BANCO BANEB S.A.

CNPJ

Autor

ERCILIO GONCALVES PENA DE CACULE

Reu

ORLANDO RIBEIRO PAIXAO

Reu

Advogados / Representantes

NELSON CLOVES GONDIM BASTOS

OAB/BA 228·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DO CARMO DA CRUZ

OAB/BA 8109·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

NELSON CLOVES GONDIM BASTOS

OAB/BA 228·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DO CARMO DA CRUZ

OAB/BA 8109·CPF·Representa: Réu

BRUNO GABRIEL RITTER

CPF·Representa: Réu

LUAN ALVES COSME

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:11

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 11:16

Juntada de certidão

13/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 19/11/2024 23:59.

09/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 19/11/2024 23:59.

09/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de NELSON CLOVES GONDIM BASTOS em 19/11/2024 23:59.

09/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 19/11/2024 23:59.

09/04/2026, 09:57

Publicado Intimação em 25/10/2024.

09/04/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 28/08/2025 23:59.

30/01/2026, 03:55

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 28/08/2025 23:59.

30/01/2026, 01:06

Publicado Intimação em 06/08/2025.

29/01/2026, 22:16

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

29/01/2026, 22:16

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:11

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 11:16

Juntada de certidão

13/04/2026, 11:11

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 16:30

Decisão

•01/04/2025, 16:35

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 19/11/2024 23:59.

09/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 19/11/2024 23:59.

09/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de NELSON CLOVES GONDIM BASTOS em 19/11/2024 23:59.

09/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 19/11/2024 23:59.

09/04/2026, 09:57

Publicado Intimação em 25/10/2024.

09/04/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 28/08/2025 23:59.

30/01/2026, 03:55

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 28/08/2025 23:59.

30/01/2026, 01:06

Publicado Intimação em 06/08/2025.

29/01/2026, 22:16

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

29/01/2026, 22:16

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

28/01/2026, 16:30

Conclusos para despacho

15/10/2025, 15:44

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO PAIXÃO em 14/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:30

Decorrido prazo de ERCÍLIO GONÇALVES PENA DE CACULÉ em 14/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:29

Publicado Intimação em 06/08/2025.

18/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

18/08/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 14:59

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 14:59

Juntada de certidão

04/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 13:58

Juntada de certidão

30/04/2025, 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2025, 16:35

Conclusos para decisão

31/03/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Ercílio Gonçalves Pena De Caculé Advogado: Roberto Do Carmo Da Cruz (OAB:BA8109) Executado: Orlando Ribeiro Paixão Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Nelson Cloves Gondim Bastos (OAB:BA228-A) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Caculé Praça Miguel Fernandes, s/n, Centro, Caculé/BA, CEP: 46.300-000 Tel: (77)3455-1410 – E-mail: [email protected] Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA, de 16.05.2016 e da Portaria nº 05/2021 desta Comarca, de 15.04.2021, pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente intimada para recolher as custas referente à(s) diligência(s) determinada(s) na R. Decisão de ID n. 461930259, no prazo de 15 (quinze) dias. TABELA I CÓDIGO DO ATO: 91010 02 ATOS (SISBAJUD E RENAJUD) Caculé/BA, 2024-10-23. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000398-46.2008.8.05.0035 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Caculé

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Ercílio Gonçalves Pena De Caculé Advogado: Roberto Do Carmo Da Cruz (OAB:BA8109) Executado: Orlando Ribeiro Paixão Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Nelson Cloves Gondim Bastos (OAB:BA228-A) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000398-46.2008.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Advogado(s): NELSON CLOVES GONDIM BASTOS (OAB:BA228-A), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO registrado(a) civilmente como LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893) EXECUTADO: ERCÍLIO GONÇALVES PENA DE CACULÉ e outros Advogado(s): ROBERTO DO CARMO DA CRUZ (OAB:BA8109) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000398-46.2008.8.05.0035 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Caculé Intime-se o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, juntar planilha de débito atualizada. Após, conclusos para decisão. CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica. Álerson do Carmo Mendonça Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2024, 10:40

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 09/09/2022 23:59.

25/01/2023, 17:15

Publicado Intimação em 24/08/2022.

30/10/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022

30/10/2022, 11:28

Conclusos para decisão

15/09/2022, 09:04

Juntada de certidão

15/09/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 15:11

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 15:08

Juntada de certidão

12/08/2021, 15:07

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 08:10

Publicado Intimação em 07/06/2021.

10/06/2021, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 13:40

Publicado Intimação em 07/06/2021.

10/06/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2021, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2021, 13:45

Devolvidos os autos

17/06/2019, 18:40

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

29/05/2019, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

17/08/2017, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

16/05/2017, 09:19

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 17:44

Decisão

•04/09/2024, 10:40

Despacho

•23/08/2022, 09:55