Execução de Título Extrajudicial 0003988-63.2009.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2009

Valor da Causa

R$ 14.486,87

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam, Sucess, Órf e Int de Irecê

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LAIS DE OLIVEIRA SANTOS em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de KEROLAYNE CARDOSO DOURADO VILELA DE ALCANTARA em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de LAIS DE OLIVEIRA SANTOS em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de KEROLAYNE CARDOSO DOURADO VILELA DE ALCANTARA em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:36

Publicado Intimação em 21/11/2024.

07/04/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 17:43

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de DERMIVAL VILELA ALCANTARA - ME em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de DERMIVAL VILELA ALCANTARA - ME em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:42

Publicado Sentença em 21/11/2024.

03/04/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de KEROLAYNE CARDOSO DOURADO VILELA DE ALCANTARA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:06

Todas as movimentações(225)

Decorrido prazo de LAIS DE OLIVEIRA SANTOS em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de KEROLAYNE CARDOSO DOURADO VILELA DE ALCANTARA em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de LAIS DE OLIVEIRA SANTOS em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de KEROLAYNE CARDOSO DOURADO VILELA DE ALCANTARA em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:36

Publicado Intimação em 21/11/2024.

07/04/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 17:43

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de DERMIVAL VILELA ALCANTARA - ME em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de DERMIVAL VILELA ALCANTARA - ME em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:42

Publicado Sentença em 21/11/2024.

03/04/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de KEROLAYNE CARDOSO DOURADO VILELA DE ALCANTARA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de LAIS DE OLIVEIRA SANTOS em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de LAIS DE OLIVEIRA SANTOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de KEROLAYNE CARDOSO DOURADO VILELA DE ALCANTARA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de KEROLAYNE CARDOSO DOURADO VILELA DE ALCANTARA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de LAIS DE OLIVEIRA SANTOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de KEROLAYNE CARDOSO DOURADO VILELA DE ALCANTARA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:54

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:54

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:54

Decorrido prazo de LAIS DE OLIVEIRA SANTOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:54

Publicado Intimação em 21/11/2024.

02/04/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 21:34

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 14:40

Decorrido prazo de DERMIVAL VILELA ALCANTARA - ME em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 14:40

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de DERMIVAL VILELA ALCANTARA - ME em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de LAIS DE OLIVEIRA SANTOS em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de KEROLAYNE CARDOSO DOURADO VILELA DE ALCANTARA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de KEROLAYNE CARDOSO DOURADO VILELA DE ALCANTARA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de LAIS DE OLIVEIRA SANTOS em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:05

Publicado Decisão em 22/11/2024.

01/04/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 08:07

Publicado Intimação em 27/11/2024.

01/04/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 07:06

Decorrido prazo de DERMIVAL VILELA ALCANTARA - ME em 28/11/2024 23:59.

14/02/2025, 04:06

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 13:37

Baixa Definitiva

13/02/2025, 13:37

Juntada de certidão

13/02/2025, 13:37

Juntada de Certidão

13/02/2025, 13:36

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/01/2025 23:59.

12/02/2025, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 18:11

Conclusos para despacho

12/02/2025, 17:27

Decorrido prazo de DERMIVAL VILELA ALCANTARA - ME em 09/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Dermival Vilela Alcantara - Me Advogado: Lais De Oliveira Santos (OAB:BA51978) Advogado: Kerolayne Cardoso Dourado Vilela De Alcantara (OAB:BA64793) Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Gilzete Gomes Santos (OAB:BA374-B) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Intimação: Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003988-63.2009.8.05.0110 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0003988-63.2009.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face da Sentença que extinguiu a execução por pagamento e determinou que eventuais custas fossem arcadas pelo Exequente. O Embargante alega contradição na decisão quanto à condenação em custas processuais, argumentando que o princípio da causalidade impõe que estas sejam suportadas pela parte que deu causa ao ajuizamento da ação. Regularmente intimado, o Executado não apresentou contrarrazões. É o breve relatório. Decido. Os Embargos são tempestivos e merecem conhecimento. No mérito, assiste razão ao Embargante. Com efeito, o princípio da causalidade, norteador da distribuição dos ônus sucumbenciais, determina que aquele que deu causa à propositura da ação deve arcar com as despesas dela decorrentes. No caso em tela, a Execução foi necessária ante o inadimplemento do Executado, que somente regularizou o débito após o ajuizamento da ação. Assim, foi a conduta do Executado que deu causa à propositura da demanda, devendo este arcar com as custas processuais. Ante o exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração para sanar a contradição apontada, modificando a Sentença embargada apenas quanto à condenação em custas, que deverão ser suportadas pelo Executado. No mais, permanece a Sentença tal como lançada. Intimem-se. Irecê-BA, 19 de novembro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Dermival Vilela Alcantara - Me Advogado: Lais De Oliveira Santos (OAB:BA51978) Advogado: Kerolayne Cardoso Dourado Vilela De Alcantara (OAB:BA64793) Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Gilzete Gomes Santos (OAB:BA374-B) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003988-63.2009.8.05.0110 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): GILZETE GOMES SANTOS (OAB:BA374-B), FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (OAB:BA17592), PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR registrado(a) civilmente como PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA12746) EXECUTADO: DERMIVAL VILELA ALCANTARA - ME Advogado(s): KEROLAYNE CARDOSO DOURADO VILELA DE ALCANTARA (OAB:BA64793), LAIS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA51978) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ DECISÃO 0003988-63.2009.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face da Sentença que extinguiu a execução por pagamento e determinou que eventuais custas fossem arcadas pelo Exequente. O Embargante alega contradição na decisão quanto à condenação em custas processuais, argumentando que o princípio da causalidade impõe que estas sejam suportadas pela parte que deu causa ao ajuizamento da ação. Regularmente intimado, o Executado não apresentou contrarrazões. É o breve relatório. Decido. Os Embargos são tempestivos e merecem conhecimento. No mérito, assiste razão ao Embargante. Com efeito, o princípio da causalidade, norteador da distribuição dos ônus sucumbenciais, determina que aquele que deu causa à propositura da ação deve arcar com as despesas dela decorrentes. No caso em tela, a Execução foi necessária ante o inadimplemento do Executado, que somente regularizou o débito após o ajuizamento da ação. Assim, foi a conduta do Executado que deu causa à propositura da demanda, devendo este arcar com as custas processuais. Ante o exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração para sanar a contradição apontada, modificando a Sentença embargada apenas quanto à condenação em custas, que deverão ser suportadas pelo Executado. No mais, permanece a Sentença tal como lançada. Intimem-se. Irecê-BA, 19 de novembro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de LAIS DE OLIVEIRA SANTOS em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de KEROLAYNE CARDOSO DOURADO VILELA DE ALCANTARA em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003988-63.2009.8.05.0110. Executado: Dermival Vilela Alcantara - Me Advogado: Lais De Oliveira Santos (OAB:BA51978) Advogado: Kerolayne Cardoso Dourado Vilela De Alcantara (OAB:BA64793) Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Gilzete Gomes Santos (OAB:BA374-B) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Intimação: Processo: 0003988-63.2009.8.05.0110 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Ante a interposição tempestiva de Embargos de Declaração, em cumprimento ao disposto no art. 1º, do Provimento nº CGJ - 10/2008, no art. 1.023, § 2º e do CPC, nos artigos 7º, 9º e 10º, todos do CPC, intimo a parte contrária por meio do(a) seu(sua) advogado(a), para se manifestar sobre os Embargos interpostos contra a decisão judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Irecê-Bahia, 18 de novembro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) Bel. Moacy Sena Almeida Analista Judiciário - Diretor de Secretaria CAD:809.799-2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0003988-63.2009.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Dermival Vilela Alcantara - Me Advogado: Lais De Oliveira Santos (OAB:BA51978) Advogado: Kerolayne Cardoso Dourado Vilela De Alcantara (OAB:BA64793) Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Gilzete Gomes Santos (OAB:BA374-B) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003988-63.2009.8.05.0110 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): GILZETE GOMES SANTOS (OAB:BA374-B), FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (OAB:BA17592), PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR registrado(a) civilmente como PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA12746) EXECUTADO: DERMIVAL VILELA ALCANTARA - ME Advogado(s): KEROLAYNE CARDOSO DOURADO VILELA DE ALCANTARA (OAB:BA64793), LAIS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA51978) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ DECISÃO 0003988-63.2009.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face da Sentença que extinguiu a execução por pagamento e determinou que eventuais custas fossem arcadas pelo Exequente. O Embargante alega contradição na decisão quanto à condenação em custas processuais, argumentando que o princípio da causalidade impõe que estas sejam suportadas pela parte que deu causa ao ajuizamento da ação. Regularmente intimado, o Executado não apresentou contrarrazões. É o breve relatório. Decido. Os Embargos são tempestivos e merecem conhecimento. No mérito, assiste razão ao Embargante. Com efeito, o princípio da causalidade, norteador da distribuição dos ônus sucumbenciais, determina que aquele que deu causa à propositura da ação deve arcar com as despesas dela decorrentes. No caso em tela, a Execução foi necessária ante o inadimplemento do Executado, que somente regularizou o débito após o ajuizamento da ação. Assim, foi a conduta do Executado que deu causa à propositura da demanda, devendo este arcar com as custas processuais. Ante o exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração para sanar a contradição apontada, modificando a Sentença embargada apenas quanto à condenação em custas, que deverão ser suportadas pelo Executado. No mais, permanece a Sentença tal como lançada. Intimem-se. Irecê-BA, 19 de novembro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 08:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.

22/11/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

22/11/2024, 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.

22/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

22/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Executado: Dermival Vilela Alcantara - Me Advogado: Lais De Oliveira Santos (OAB:BA51978) Advogado: Kerolayne Cardoso Dourado Vilela De Alcantara (OAB:BA64793) Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Gilzete Gomes Santos (OAB:BA374-B) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Intimação: S E N T E N Ç A Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado/alvará de soltura, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. A parte Executada comprovou o cumprimento da obrigação de pagar. A parte Exequente anuiu com o pagamento. Por consequência, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Eventuais custas pelo Exequente. Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0003988-63.2009.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê Intime-se. Após o decurso do prazo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Irecê-BA, 18 de novembro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003988-63.2009.8.05.0110. Executado: Dermival Vilela Alcantara - Me Advogado: Lais De Oliveira Santos (OAB:BA51978) Advogado: Kerolayne Cardoso Dourado Vilela De Alcantara (OAB:BA64793) Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Gilzete Gomes Santos (OAB:BA374-B) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: [email protected] Processo: 0003988-63.2009.8.05.0110 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: DERMIVAL VILELA ALCANTARA - ME S E N T E N Ç A Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado/alvará de soltura, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. A parte Executada comprovou o cumprimento da obrigação de pagar. A parte Exequente anuiu com o pagamento. Por consequência, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Eventuais custas pelo Exequente. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ SENTENÇA 0003988-63.2009.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê Intime-se. Após o decurso do prazo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Irecê-BA, 18 de novembro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 15:48

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 09:08

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 09:05

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 09:05

Publicado Despacho em 14/11/2024.

16/11/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

16/11/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Dermival Vilela Alcantara - Me Advogado: Lais De Oliveira Santos (OAB:BA51978) Advogado: Kerolayne Cardoso Dourado Vilela De Alcantara (OAB:BA64793) Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Gilzete Gomes Santos (OAB:BA374-B) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Intimação: DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0003988-63.2009.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê Intime-se o Exequente para se manifestar acerca do Petitório de ID473143380, no prazo de 05 (cinco) dias. Irecê-BA, 11 de novembro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Dermival Vilela Alcantara - Me Advogado: Lais De Oliveira Santos (OAB:BA51978) Advogado: Kerolayne Cardoso Dourado Vilela De Alcantara (OAB:BA64793) Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Gilzete Gomes Santos (OAB:BA374-B) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Intimação: DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0003988-63.2009.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê Intime-se o Exequente para se manifestar acerca do Petitório de ID473143380, no prazo de 05 (cinco) dias. Irecê-BA, 11 de novembro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003988-63.2009.8.05.0110. Executado: Dermival Vilela Alcantara - Me Advogado: Lais De Oliveira Santos (OAB:BA51978) Advogado: Kerolayne Cardoso Dourado Vilela De Alcantara (OAB:BA64793) Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Gilzete Gomes Santos (OAB:BA374-B) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: [email protected] Processo: 0003988-63.2009.8.05.0110 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: DERMIVAL VILELA ALCANTARA - ME DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ DESPACHO 0003988-63.2009.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê Intime-se o Exequente para se manifestar acerca do Petitório de ID473143380, no prazo de 05 (cinco) dias. Irecê-BA, 11 de novembro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 19:32

Conclusos para decisão

11/11/2024, 10:40

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:37

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:29

Publicado Despacho em 05/11/2024.

10/11/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

10/11/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003988-63.2009.8.05.0110. Executado: Dermival Vilela Alcantara - Me Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Gilzete Gomes Santos (OAB:BA374-B) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: [email protected] Processo: 0003988-63.2009.8.05.0110 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: DERMIVAL VILELA ALCANTARA - ME D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ DESPACHO 0003988-63.2009.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê Intime-se o Executado para, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da penhora realizada, podendo aduzir qualquer das matérias previstas no art. 854, §3º, do CPC. No mesmo prazo, intime-se o Exequente para requerer o que de direito. Irecê-BA, 23 de outubro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Executado: Dermival Vilela Alcantara - Me Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Gilzete Gomes Santos (OAB:BA374-B) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136. Fone: (74) 3688-6636., e-mail:[email protected] Autos nº 0003988-63.2009.8.05.0110 INTIMAÇÃO DE ORDEM do Exmº. Sr. Dr. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Irecê, Estado da Bahia, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, inciso XXIII, do Provimento nº CGJ – 10/2008, na forma da lei, INTIMO a PARTE AUTORA, por meio do seu(sua) Advogado(a) ou Defensor(a), para, tomar conhecimento do despacho de ID 470438100, e no prazo de 10(dez) dias recolher as custas de intimação do executado. Irecê-Bahia, 1 de novembro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) Bel. Moacy Sena Almeida Analista Judiciário, Diretor de Secretaria CAD:809.799-2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0003988-63.2009.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003988-63.2009.8.05.0110. Executado: Dermival Vilela Alcantara - Me Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Gilzete Gomes Santos (OAB:BA374-B) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: [email protected] Processo: 0003988-63.2009.8.05.0110 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: DERMIVAL VILELA ALCANTARA - ME D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ DESPACHO 0003988-63.2009.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê Intime-se o Executado para, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da penhora realizada, podendo aduzir qualquer das matérias previstas no art. 854, §3º, do CPC. No mesmo prazo, intime-se o Exequente para requerer o que de direito. Irecê-BA, 23 de outubro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 13:15

Conclusos para decisão

23/10/2024, 13:12

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 12/09/2024 23:59.

21/09/2024, 13:25

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 12/09/2024 23:59.

21/09/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 08:23

Conclusos para decisão

19/09/2024, 16:05

Conclusos para despacho

19/09/2024, 12:54

Conclusos para despacho

19/09/2024, 12:53

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:55

Publicado Intimação em 29/08/2024.

13/09/2024, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

13/09/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 13:14

Conclusos para despacho

27/08/2024, 13:01

Conclusos para despacho

27/08/2024, 13:01

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 07/06/2024 23:59.

25/06/2024, 07:55

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 07/06/2024 23:59.

25/06/2024, 07:55

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/06/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/06/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 14:12

Conclusos para despacho

15/05/2024, 13:55

Desentranhado o documento

15/05/2024, 13:54

Juntada de certidão

15/05/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 14:35

Conclusos para despacho

31/01/2024, 12:10

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/05/2023 23:59.

15/07/2023, 07:28

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 31/05/2023 23:59.

12/07/2023, 02:29

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 31/05/2023 23:59.

12/07/2023, 02:29

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 31/05/2023 23:59.

12/07/2023, 02:29

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 24/05/2023 23:59.

09/07/2023, 04:13

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 24/05/2023 23:59.

09/07/2023, 03:33

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 24/05/2023 23:59.

08/07/2023, 21:17

Publicado Intimação em 09/05/2023.

06/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:28

Publicado Intimação em 09/05/2023.

05/07/2023, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 20:00

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 04/05/2023 23:59.

01/06/2023, 20:23

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 04/05/2023 23:59.

01/06/2023, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 15:24

Conclusos para decisão

30/05/2023, 14:14

Conclusos para despacho

30/05/2023, 12:49

Conclusos para despacho

30/05/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 12:53

Conclusos para despacho

08/05/2023, 12:51

Conclusos para despacho

08/05/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 09:17

Publicado Intimação em 25/04/2023.

04/05/2023, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/04/2023, 15:30

Conclusos para despacho

13/04/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 06:44

Conclusos para julgamento

31/10/2022, 09:15

Conclusos para despacho

31/10/2022, 09:14

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 06/05/2022 23:59.

12/05/2022, 06:09

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 06/05/2022 23:59.

12/05/2022, 06:09

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 18:31

Publicado Intimação em 19/04/2022.

25/04/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 09:38

Conclusos para decisão

12/05/2021, 09:56

Juntada de certidão

12/05/2021, 09:53

Juntada de termo

18/12/2020, 13:29

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 10:24

Juntada de certidão

17/08/2020, 10:30

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 02/07/2020 23:59:59.

12/08/2020, 06:14

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

03/08/2020, 11:03

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 10/07/2020 23:59:59.

27/07/2020, 09:10

Publicado Intimação em 22/06/2020.

29/06/2020, 20:35

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 11:23

Decorrido prazo de DERMIVAL VILELA ALCANTARA - ME em 22/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 21:07

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 22/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 21:07

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 17:33

Publicado Intimação em 15/06/2020.

16/06/2020, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 07:42

Publicado Sentença em 17/03/2020.

20/03/2020, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 16:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/03/2020, 16:29

Conclusos para decisão

05/03/2020, 15:40

Juntada de Petição de substabelecimento

26/09/2018, 14:38

Conclusos para despacho

20/03/2018, 13:43

Juntada de certidão

28/02/2018, 08:36

PETIÇÃO

23/08/2017, 18:05

CONCLUSÃO

23/08/2017, 18:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/08/2017, 14:37

PETIÇÃO

14/08/2017, 14:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/08/2017, 14:03

RECEBIMENTO

27/06/2017, 12:10

MERO EXPEDIENTE

27/06/2017, 12:01

CONCLUSÃO

09/11/2015, 15:18

PETIÇÃO

09/11/2015, 15:15

RECEBIMENTO

09/11/2015, 15:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/11/2015, 15:04

CONCLUSÃO

27/03/2015, 11:05

PETIÇÃO

27/03/2015, 11:01

RECEBIMENTO

27/03/2015, 11:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/03/2015, 10:27

CONCLUSÃO

29/11/2012, 11:47

REATIVAÇÃO

29/11/2012, 11:47

Baixa Definitiva

14/12/2011, 15:55

DEFINITIVO

14/12/2011, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

29/11/2011, 15:22

INCOMPETÊNCIA

14/10/2011, 12:12

CONCLUSÃO

20/10/2010, 14:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/10/2010, 12:41

CONCLUSÃO

01/10/2010, 17:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/09/2010, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

23/09/2010, 14:43

DOCUMENTO

13/09/2010, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

06/05/2010, 13:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

06/05/2010, 13:23

DOCUMENTO

22/04/2010, 13:51

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/03/2010, 10:00

MERO EXPEDIENTE

04/03/2010, 14:00

CONCLUSÃO

27/11/2009, 09:41

DISTRIBUIÇÃO

26/11/2009, 15:09

Documentos

Despacho

•12/02/2025, 18:11

Decisão

•19/11/2024, 15:48

Sentença

•18/11/2024, 09:08

Despacho

•11/11/2024, 19:32

Despacho

•23/10/2024, 13:15

Despacho

•20/09/2024, 08:23

Despacho

•27/08/2024, 13:14

Despacho

•15/05/2024, 14:12

Despacho

•31/01/2024, 14:35

Despacho

•30/05/2023, 15:24

Despacho

•08/05/2023, 12:53

Despacho

•22/04/2023, 15:30

Despacho

•01/11/2022, 06:44

Despacho

•04/11/2021, 09:38

Despacho

•28/02/2018, 08:36

Todos os documentos(19)

Despacho

•12/02/2025, 18:11

Decisão

•19/11/2024, 15:48

Sentença

•18/11/2024, 09:08

Despacho

•11/11/2024, 19:32

Despacho

•23/10/2024, 13:15

Despacho

•20/09/2024, 08:23

Despacho

•27/08/2024, 13:14

Despacho

•15/05/2024, 14:12

Despacho

•31/01/2024, 14:35

Despacho

•30/05/2023, 15:24

Despacho

•08/05/2023, 12:53

Despacho

•22/04/2023, 15:30

Despacho

•01/11/2022, 06:44

Despacho

•04/11/2021, 09:38

Despacho

•28/02/2018, 08:36

Despacho

•28/02/2018, 08:36

Despacho

•28/02/2018, 08:36

Decisão

•28/02/2018, 08:36

Despacho

•28/02/2018, 08:36