Execução Fiscal 0015871-55.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0015871-55.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

13/01/2026, 14:32

Juntada de Petição de Petições diversas

05/12/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 12:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

25/11/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/11/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Helio Humberto Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015871-62.2011.8.05.0039 para 0015871-55.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0015871-55.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 16:16

Expedição de despacho de citação por ar digital.

23/07/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 11:38

Conclusos para decisão

03/05/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:19

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Publicação

10/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2019, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 16:16

—

Partes do Processo(18)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Publicação

Expedição de Certidão

Todas as movimentações(18)