Procedimento Comum Cível 0311959-18.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0311959-18.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:23

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 17:56

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:28

Juntada de certidão

12/03/2026, 12:27

Juntada de certidão

09/03/2026, 14:17

Juntada de certidão

24/11/2025, 17:08

Juntada de certidão

20/02/2025, 16:35

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 10:15

Publicado Despacho em 25/10/2024.

10/11/2024, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

10/11/2024, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Exxa Construtora Ltda. Advogado: Gelson Barbieri (OAB:PR17510) Advogado: Iria Emilia Evangelista Bezerra Barbieri (OAB:PR26027) Advogado: Fernanda Rebello Damiani (OAB:PR63247) Advogado: Rafaela Vialle Strobel Dantas (OAB:PR33244) Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Renata Caldas De Macedo (OAB:BA22389) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0311959-18.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: EXXA CONSTRUTORA LTDA. Requerido(a) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0311959-18.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Inicialmente, reconheço a competência deste juízo para processar e julgar a presente demanda, anuindo à decisão da 20ª Vara de Relações de Consumo. Ademais, certifique o cartório, junto a unidade do 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo, acerca da resposta do UNIJUD quanto a regularização da digitalização dos autos. Após, voltem-me conclusos. Salvador/BA, 10 de outubro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito vcs

28/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:01

Despacho

•27/04/2026, 17:56

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Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 07/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

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