Execução Fiscal 0500227-42.2019.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 0500227-42.2019.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALVOPETRO S/A EXTRACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 03:42

Decorrido prazo de ALVOPETRO S/A EXTRACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 02:12

Publicado Sentença em 10/02/2025.

24/02/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

24/02/2026, 22:15

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 09:01

Baixa Definitiva

14/04/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 07/04/2025 23:59.

10/04/2025, 16:13

Expedição de sentença.

06/02/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Aracas Advogado: Fabian Silveira De Carvalho (OAB:BA50676) Advogado: Nildo Coelho Guerra (OAB:SE9816) Executado: Alvopetro S/a Extracao De Petroleo E Gas Natural Exequente: Municipio De Aracas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0500227-42.2019.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAS EXECUTADO: ALVOPETRO S/A EXTRACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL DESPACHO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa. P.I. Alagoinhas-BA, 14 de junho de 2023. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0500227-42.2019.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

23/10/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:52

Juntada de Petição de informação de pagamento

27/05/2024, 09:47

Conclusos para decisão

05/04/2024, 14:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/07/2023, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 27/06/2023 23:59.

03/07/2023, 03:04

Documentos

Sentença

•06/02/2025, 15:27

Sentença

•23/10/2024, 14:52

—

Decorrido prazo de ALVOPETRO S/A EXTRACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL em 10/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALVOPETRO S/A EXTRACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL em 10/03/2025 23:59.

Publicado Sentença em 10/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 07/04/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de informação de pagamento

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 27/06/2023 23:59.

Todas as movimentações(32)