Cumprimento de sentença 0500892-89.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2015

Valor da Causa

R$ 100.635,25

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

EDSON MARCIO ARAUJO COSTA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Reu

MINISTERIO DO ESPORTE

CNPJ

Reu

IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43262·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de EDSON MARCIO ARAUJO COSTA em 09/04/2024 23:59.

28/04/2026, 19:04

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

28/04/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de EDSON MARCIO ARAUJO COSTA em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:01

Publicado Sentença em 25/10/2024.

05/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de EDSON MARCIO ARAUJO COSTA em 27/03/2025 23:59.

01/03/2026, 04:22

Publicado Outros documentos em 06/03/2025.

01/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

01/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 03:36

Decorrido prazo de EDSON MARCIO ARAUJO COSTA em 09/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:03

Publicado Decisão em 19/03/2025.

04/04/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

04/04/2025, 01:44

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 16:17

Baixa Definitiva

17/03/2025, 16:17

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de EDSON MARCIO ARAUJO COSTA em 09/04/2024 23:59.

28/04/2026, 19:04

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

28/04/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de EDSON MARCIO ARAUJO COSTA em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:01

Publicado Sentença em 25/10/2024.

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 17:16

Decisão

•12/03/2025, 16:37

05/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de EDSON MARCIO ARAUJO COSTA em 27/03/2025 23:59.

01/03/2026, 04:22

Publicado Outros documentos em 06/03/2025.

01/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

01/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 03:36

Decorrido prazo de EDSON MARCIO ARAUJO COSTA em 09/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:03

Publicado Decisão em 19/03/2025.

04/04/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

04/04/2025, 01:44

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 16:17

Baixa Definitiva

17/03/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:17

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 16:17

Expedição de decisão.

17/03/2025, 16:17

Expedição de Alvará.

17/03/2025, 14:35

Expedição de decisão.

17/03/2025, 14:35

Expedição de decisão.

12/03/2025, 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2025, 16:37

Conclusos para despacho

12/03/2025, 14:50

Juntada de Petição de outros documentos

06/03/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:46

Juntada de Ofício

25/02/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:11

Expedição de RPV.

18/12/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:52

Transitado em Julgado em 10/12/2024

17/12/2024, 14:52

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 19:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 19:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 12:46

Decorrido prazo de EDSON MARCIO ARAUJO COSTA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Edson Marcio Araujo Costa Advogado: Iara Rocha Dos Santos De Oliveira (OAB:BA43262) Terceiro Interessado: Iara Rocha Dos Santos De Oliveira Executado: União Federal/fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500892-89.2015.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: EDSON MARCIO ARAUJO COSTA Advogado(s): IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA43262) EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0500892-89.2015.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos etc. HOMOLOGO POR SENTENÇA o demonstrativo de cálculos e valores apresentado pela exequente IARA ROCHA DOS SANTOS, conforme ID 453092358, referente aos honorários advocatícios de sucumbência em favor da procuradora do exequente nos autos, no valor de e R$ 17.381,28 (dezessete mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos), haja vista a expressa concordância do representante legal da autarquia federal de seguridade, ID 461924554, com o pedido de Cumprimento de Sentença articulado nos autos, para os seus devidos efeitos legais. Expeça-se a devida Requisição de Pagamento, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça que regulamenta a matéria, após o trânsito em julgado da presente decisão. Intime-se o representante legal da autarquia federal de seguridade, INSS, para conhecimento dos termos da presente sentença e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 23 de outubro de 2024. Cesar Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

23/10/2024, 16:00

Expedição de despacho.

23/10/2024, 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito

23/10/2024, 15:51

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 22:47

Expedição de despacho.

22/07/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 15:44

Conclusos para decisão

18/07/2024, 15:19

Processo Desarquivado

18/07/2024, 15:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

14/07/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 14:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 17/04/2024 23:59.

29/04/2024, 04:29

Arquivado Provisoramente

13/03/2024, 16:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2024, 16:30

Expedição de ato ordinatório.

13/03/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 16:29

Expedição de despacho.

13/03/2024, 16:29

Expedição de despacho.

13/03/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 16:26

Processo Desarquivado

13/03/2024, 16:22

Arquivado Provisoramente

26/10/2022, 18:30

Juntada de certidão

21/06/2021, 17:29

Conclusos para despacho

13/05/2021, 11:40

Decorrido prazo de EDSON MARCIO ARAUJO COSTA em 27/04/2021 23:59.

03/05/2021, 20:52

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 10:00

Publicado Despacho em 31/03/2021.

08/04/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 02:40

Expedição de despacho.

30/03/2021, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 09:14

Conclusos para despacho

26/03/2021, 16:10

Conclusos para despacho

09/03/2021, 11:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 28/02/2020 23:59:59.

05/07/2020, 13:25

Decorrido prazo de EDSON MARCIO ARAUJO COSTA em 17/02/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:26

Publicado Despacho em 24/01/2020.

21/02/2020, 11:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 17:42

Expedição de despacho via Sistema.

23/01/2020, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 12:19

Conclusos para despacho

20/01/2020, 16:40

Devolvidos os autos

09/01/2020, 16:31

Remessa

14/10/2019, 00:00

Petição

11/10/2019, 00:00

Recebimento

02/10/2019, 00:00

Remessa

02/10/2019, 00:00

Publicação

12/09/2019, 00:00

Remessa

09/09/2019, 00:00

Mero expediente

06/09/2019, 00:00

Remessa

05/09/2019, 00:00

Petição

04/09/2019, 00:00

Recebimento

29/08/2019, 00:00

Remessa

29/08/2019, 00:00

Publicação

07/08/2019, 00:00

Remessa

06/08/2019, 00:00

Remessa

05/08/2019, 00:00

Procedência

31/07/2019, 00:00

Remessa

10/08/2018, 00:00

Recebimento

27/07/2018, 00:00

Remessa

24/10/2017, 00:00

Remessa

27/07/2017, 00:00

Petição

19/07/2017, 00:00

Publicação

29/06/2017, 00:00

Remessa

21/06/2017, 00:00

Remessa

14/10/2016, 00:00

Remessa

16/06/2016, 00:00

Petição

10/05/2016, 00:00

Recebimento

15/04/2016, 00:00

Remessa

15/04/2016, 00:00

Remessa

24/02/2016, 00:00

Recebimento

18/11/2015, 00:00

Expedição de documento

11/08/2015, 00:00

Publicação

29/05/2015, 00:00

Mero expediente

25/05/2015, 00:00

Sentença

•23/10/2024, 16:00

Sentença

•23/10/2024, 15:51

Despacho

•22/07/2024, 14:21

Despacho

•18/07/2024, 15:44

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/07/2024, 17:53

Decisão

•03/05/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 16:29

Despacho

•30/03/2021, 09:14

Despacho

•23/01/2020, 12:19

SENTENÇA

•09/01/2020, 16:31

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 16:31

SENTENÇA

•09/01/2020, 16:31

Todos os documentos(19)

Decisão

•12/03/2025, 17:16

Decisão

•12/03/2025, 16:37

Sentença

•23/10/2024, 16:00

Sentença

•23/10/2024, 15:51

Despacho

•22/07/2024, 14:21

Despacho

•18/07/2024, 15:44

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/07/2024, 17:53

Decisão

•03/05/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 16:29

Despacho

•30/03/2021, 09:14

Despacho

•23/01/2020, 12:19

SENTENÇA

•09/01/2020, 16:31

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 16:31

SENTENÇA

•09/01/2020, 16:31

Despacho

•06/09/2019, 10:43

Sentença

•31/07/2019, 13:06

Ato Ordinatório

•21/06/2017, 17:40

Despacho

•25/05/2015, 15:11