Execução Fiscal 0000019-50.2001.8.05.0068 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2001

Valor da Causa

R$ 1.016.196,21

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Coribe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 07:55

Decorrido prazo de EDMAR TEIXEIRA DE PAULA em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 07:55

Publicado Intimação em 10/10/2024.

07/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 03:38

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 11:32

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Rebrace Reflorestadora Do Brasil Central Com Ind Ltda - Me Advogado: Edmar Teixeira De Paula (OAB:GO2482-A) Advogado: Edmar Teixeira De Paula Junior (OAB:GO19739) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000019-50.2001.8.05.0068 Execução Fiscal Jurisdição: Coribe

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Rebrace Reflorestadora Do Brasil Central Com Ind Ltda - Me Advogado: Edmar Teixeira De Paula (OAB:GO2482-A) Advogado: Edmar Teixeira De Paula Junior (OAB:GO19739) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000019-50.2001.8.05.0068 Execução Fiscal Jurisdição: Coribe

11/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/10/2024, 14:06

Expedição de intimação.

08/10/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 14:31

Decorrido prazo de EDMAR TEIXEIRA DE PAULA em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 05:13

Juntada de Petição de contra-razões

18/07/2024, 18:48

Publicado Intimação em 25/06/2024.

29/06/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

29/06/2024, 03:17

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 07:55

Decorrido prazo de EDMAR TEIXEIRA DE PAULA em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 07:55

Publicado Intimação em 10/10/2024.

07/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 03:38

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 11:32

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Rebrace Reflorestadora Do Brasil Central Com Ind Ltda - Me Advogado: Edmar Teixeira De Paula (OAB:GO2482-A) Advogado: Edmar Teixeira De Paula Junior (OAB:GO19739) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000019-50.2001.8.05.0068 Execução Fiscal Jurisdição: Coribe

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Rebrace Reflorestadora Do Brasil Central Com Ind Ltda - Me Advogado: Edmar Teixeira De Paula (OAB:GO2482-A) Advogado: Edmar Teixeira De Paula Junior (OAB:GO19739) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000019-50.2001.8.05.0068 Execução Fiscal Jurisdição: Coribe

11/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/10/2024, 14:06

Expedição de intimação.

08/10/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 14:31

Decorrido prazo de EDMAR TEIXEIRA DE PAULA em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 05:13

Juntada de Petição de contra-razões

18/07/2024, 18:48

Publicado Intimação em 25/06/2024.

29/06/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

29/06/2024, 03:17

Publicado Intimação em 25/06/2024.

29/06/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

29/06/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Rebrace Reflorestadora Do Brasil Central Com Ind Ltda - Me Advogado: Edmar Teixeira De Paula (OAB:GO2482-A) Advogado: Edmar Teixeira De Paula Junior (OAB:GO19739) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL E COMERCIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000019-50.2001.8.05.0068 Execução Fiscal Jurisdição: Coribe

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Rebrace Reflorestadora Do Brasil Central Com Ind Ltda - Me Advogado: Edmar Teixeira De Paula (OAB:GO2482-A) Advogado: Edmar Teixeira De Paula Junior (OAB:GO19739) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL E COMERCIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000019-50.2001.8.05.0068 Execução Fiscal Jurisdição: Coribe

19/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

17/06/2024, 18:48

Processo Desarquivado

17/06/2024, 18:44

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 18:43

Baixa Definitiva

17/06/2024, 18:43

Juntada de Petição de apelação

01/04/2024, 12:08

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 22:07

Decorrido prazo de EDMAR TEIXEIRA DE PAULA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 18:57

Decorrido prazo de EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 18:57

Publicado Intimação em 27/02/2024.

28/02/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

28/02/2024, 21:23

Publicado Intimação em 27/02/2024.

28/02/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

28/02/2024, 21:23

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 07:55

Expedição de intimação.

23/02/2024, 10:56

Expedição de intimação.

23/02/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 22:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 16:26

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 14:45

Conclusos para despacho

22/01/2024, 08:29

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 22/11/2023 23:59.

18/01/2024, 23:10

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 20:45

Expedição de intimação.

17/10/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 13:45

Conclusos para despacho

03/04/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 18:22

Juntada de Petição de substabelecimento

27/09/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 08:34

Conclusos para despacho

07/10/2020, 10:41

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 14:03

Expedição de intimação via Sistema.

10/09/2020, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 08:23

Devolvidos os autos

24/05/2019, 23:36

REMESSA

22/02/2019, 10:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/09/2018, 13:40

MERO EXPEDIENTE

24/02/2014, 09:37

DISTRIBUIÇÃO

24/01/2001, 09:23

Documentos

Despacho

•04/02/2025, 11:32

Despacho

•13/08/2024, 14:31

Sentença

•19/02/2024, 16:26

Despacho

•01/02/2024, 14:45

Despacho

•05/04/2023, 13:45

Despacho

•22/11/2021, 18:22

Despacho

•03/09/2020, 08:23

Despacho

•24/05/2019, 23:36

Despacho

•24/05/2019, 23:36

Decisão

•24/05/2019, 23:36

Despacho

•24/05/2019, 23:36