Execução Fiscal 0708370-72.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0708370-72.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 15:21

Baixa Definitiva

02/09/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:21

Expedição de decisão.

02/09/2025, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 13:53

Conclusos para decisão

07/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petições diversas

16/05/2025, 13:39

Expedição de decisão.

01/05/2025, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/05/2025, 09:43

Conclusos para decisão

03/02/2025, 08:35

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

09/11/2024, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

09/11/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Ideal Sacos Plasticos Do N S/a Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0708370-36.2012.8.05.0039 para 0708370-72.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0708370-72.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/04/2024 23:59.

15/04/2024, 19:35

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 13:53

Decisão

•01/05/2025, 09:43

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de decisão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/04/2024 23:59.

Todas as movimentações(30)

legal