Execução Fiscal 0748001-23.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0748001-23.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO BRITO DO NASCIMENTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:26

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/04/2026, 05:01

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2026, 05:01

Expedição de E-Carta.

07/04/2026, 14:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

22/11/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

22/11/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Marcio Augusto Brito Do Nascimento Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0748001-79.2012.8.05.0039 para 0748001-23.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0748001-23.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 21:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 13:46

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO BRITO DO NASCIMENTO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 09:11

Publicado Sentença em 23/05/2023.

04/06/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 14:41

Expedição de sentença.

22/05/2023, 14:41

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:38

Sentença

•22/05/2023, 14:41

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Partes do Processo(17)