Execução Fiscal 0751148-23.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0751148-23.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 00:27

Baixa Definitiva

16/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2024, 00:27

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 19:13

Conclusos para decisão

04/12/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Alfeu Alves De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0751148-08.2013.8.05.0039 para 0751148-23.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0751148-23.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 10:23

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

25/08/2020, 00:00

Mero expediente

18/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2013, 00:00

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 00:27

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:16

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Decisão Interlocutória

Expedição de Carta

Mero expediente

Concluso para Despacho

Redistribuição

Processo Distribuído por Sorteio