Execução Fiscal 0787313-52.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2014

Valor da Causa

R$ 4.999,57

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MOLL CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMA LTDA

CNPJ

Reu

DENISON QUERINO DOS SANTOS

CPF

Reu

ALBERTO JESUS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 16:03

Decorrido prazo de DENISON QUERINO DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 03:11

Decorrido prazo de MOLL CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMA LTDA em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 03:10

Decorrido prazo de ALBERTO JESUS SILVA em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 03:10

Decorrido prazo de DENISON QUERINO DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ALBERTO JESUS SILVA em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MOLL CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMA LTDA em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:03

Publicado Decisão em 14/02/2025.

26/02/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2026, 23:27

Mandado devolvido Positivamente

17/12/2025, 01:13

Publicado Mandado em 06/10/2025.

05/10/2025, 19:25

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

05/10/2025, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:40

Expedição de decisão.

12/02/2025, 14:12

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 16:03

Decorrido prazo de DENISON QUERINO DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 03:11

Decorrido prazo de MOLL CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMA LTDA em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 03:10

Decorrido prazo de ALBERTO JESUS SILVA em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 03:10

Decorrido prazo de DENISON QUERINO DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•12/02/2025, 14:12

Decisão

•17/01/2025, 15:22

27/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ALBERTO JESUS SILVA em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MOLL CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMA LTDA em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:03

Publicado Decisão em 14/02/2025.

26/02/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2026, 23:27

Mandado devolvido Positivamente

17/12/2025, 01:13

Publicado Mandado em 06/10/2025.

05/10/2025, 19:25

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

05/10/2025, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:40

Expedição de decisão.

12/02/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 09:40

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

11/02/2025, 09:40

Juntada de recibo (sisbajud)

06/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 13:03

Expedição de carta via ar digital.

17/01/2025, 15:22

Expedição de carta via ar digital.

17/01/2025, 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2025, 15:22

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:09

Expedição de carta via ar digital.

16/10/2024, 09:54

Expedição de carta via ar digital.

16/10/2024, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Publicado Decisão em 25/06/2024.

29/06/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

29/06/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Moll Construcoes Servicos E Reforma Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0787313-52.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0787313-52.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 21:26

Expedição de decisão.

17/06/2024, 21:26

Conclusos para decisão

17/06/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 16:48

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 17:15

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

01/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/07/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/07/2022, 00:00

Expedição de Carta

11/01/2018, 00:00

Mero expediente

12/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2014, 00:00

Decisão

•17/06/2024, 21:26

Decisão

•17/06/2024, 21:26

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 17:03

Decisão

•20/07/2022, 13:31

Despacho

•12/11/2014, 15:17