Execução Fiscal 0000128-40.2012.8.05.0016 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.174,52

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Baianópolis

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

ITALO DANIEL CORDEIRO BARREIRA

CPF

Reu

ITALO DANIEL CORDEIRO BARREIRA

Reu

Advogados / Representantes

MAGNA DOURADO ROCHA

OAB/BA 12439·CPF·Representa: Autor

EDILENE COELHO REINEL

OAB/BA 13901·CPF·Representa: Autor

LORENA MARIA DANTAS PRADO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO

OAB/BA 2938·CPF·Representa: Autor

NEY DE SOUZA CACIM

OAB/BA 13833·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de NEY DE SOUZA CACIM em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:03

Decorrido prazo de NEY DE SOUZA CACIM em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:57

Publicado Intimação em 07/10/2025.

18/10/2025, 15:04

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2025, 15:21

Juntada de certidão

04/10/2025, 15:18

Decorrido prazo de NEY DE SOUZA CACIM em 20/02/2024 23:59.

28/09/2025, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 08:53

Conclusos para despacho

23/03/2025, 08:50

Juntada de certidão

30/08/2024, 08:22

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de LORENA MARIA DANTAS PRADO em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de MAGNA DOURADO ROCHA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de NEY DE SOUZA CACIM em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:47

Juntada de certidão

18/07/2024, 07:26

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de NEY DE SOUZA CACIM em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:03

Decorrido prazo de NEY DE SOUZA CACIM em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:57

Publicado Intimação em 07/10/2025.

18/10/2025, 15:04

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•07/04/2025, 08:53

Documento de Identificação

•08/07/2024, 13:17

04/10/2025, 15:21

Juntada de certidão

04/10/2025, 15:18

Decorrido prazo de NEY DE SOUZA CACIM em 20/02/2024 23:59.

28/09/2025, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 08:53

Conclusos para despacho

23/03/2025, 08:50

Juntada de certidão

30/08/2024, 08:22

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de LORENA MARIA DANTAS PRADO em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de MAGNA DOURADO ROCHA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de NEY DE SOUZA CACIM em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:47

Juntada de certidão

18/07/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 13:17

Publicado Intimação em 05/07/2024.

06/07/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Conselho Regional De Odontologia Da Bahia Advogado: Antonio Geraldo Teixeira Neto (OAB:BA2938) Advogado: Lorena Maria Dantas Prado (OAB:BA24198) Advogado: Magna Dourado Rocha (OAB:BA12439) Advogado: Ney De Souza Cacim (OAB:BA13833) Executado: Italo Daniel Cordeiro Barreira Intimação: ATO ORDIN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000128-40.2012.8.05.0016 Execução Fiscal Jurisdição: Baianópolis

01/07/2024, 00:00

Juntada de informação

28/06/2024, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Conselho Regional De Odontologia Da Bahia Advogado: Antonio Geraldo Teixeira Neto (OAB:BA2938) Advogado: Lorena Maria Dantas Prado (OAB:BA24198) Advogado: Magna Dourado Rocha (OAB:BA12439) Advogado: Ney De Souza Cacim (OAB:BA13833) Executado: Italo Daniel Cordeiro Barreira Intimação: PODER JUD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000128-40.2012.8.05.0016 Execução Fiscal Jurisdição: Baianópolis

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Conselho Regional De Odontologia Da Bahia Advogado: Antonio Geraldo Teixeira Neto (OAB:BA2938) Advogado: Lorena Maria Dantas Prado (OAB:BA24198) Advogado: Magna Dourado Rocha (OAB:BA12439) Advogado: Ney De Souza Cacim (OAB:BA13833) Executado: Italo Daniel Cordeiro Barreira Intimação: PODER JUD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000128-40.2012.8.05.0016 Execução Fiscal Jurisdição: Baianópolis

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Conselho Regional De Odontologia Da Bahia Advogado: Antonio Geraldo Teixeira Neto (OAB:BA2938) Advogado: Lorena Maria Dantas Prado (OAB:BA24198) Advogado: Magna Dourado Rocha (OAB:BA12439) Advogado: Ney De Souza Cacim (OAB:BA13833) Executado: Italo Daniel Cordeiro Barreira Intimação: PODER JUD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000128-40.2012.8.05.0016 Execução Fiscal Jurisdição: Baianópolis

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Conselho Regional De Odontologia Da Bahia Advogado: Antonio Geraldo Teixeira Neto (OAB:BA2938) Advogado: Lorena Maria Dantas Prado (OAB:BA24198) Advogado: Magna Dourado Rocha (OAB:BA12439) Advogado: Ney De Souza Cacim (OAB:BA13833) Executado: Italo Daniel Cordeiro Barreira Intimação: PODER JUD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000128-40.2012.8.05.0016 Execução Fiscal Jurisdição: Baianópolis

19/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/04/2024, 12:00

Decorrido prazo de LORENA MARIA DANTAS PRADO em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 17:33

Decorrido prazo de MAGNA DOURADO ROCHA em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 14:32

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 14:32

Decorrido prazo de EDILENE COELHO REINEL em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:24

Publicado Intimação em 04/04/2024.

06/04/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

06/04/2024, 09:13

Publicado Intimação em 04/04/2024.

06/04/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

06/04/2024, 09:13

Publicado Intimação em 04/04/2024.

06/04/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

06/04/2024, 09:13

Publicado Intimação em 04/04/2024.

06/04/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

06/04/2024, 09:12

Publicado Intimação em 04/04/2024.

06/04/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

06/04/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 09:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/03/2024, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2024, 17:03

Publicado Intimação em 14/12/2023.

30/12/2023, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 19:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/12/2023, 13:35

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 13:33

Juntada de certidão

27/11/2023, 13:29

Juntada de certidão

09/11/2023, 09:13

Cancelada a movimentação processual

09/11/2023, 09:10

Desentranhado o documento

09/11/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 16:42

Juntada de certidão

18/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 15:36

Expedição de Acórdão.

12/05/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 09:28

Conclusos para despacho

06/05/2022, 09:51

Juntada de certidão

06/05/2022, 09:50

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO em 10/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:24

Decorrido prazo de EDILENE COELHO REINEL em 10/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:24

Decorrido prazo de LORENA MARIA DANTAS PRADO em 10/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:24

Decorrido prazo de MAGNA DOURADO ROCHA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 05:21

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 05:20

Decorrido prazo de EDILENE COELHO REINEL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 05:20

Decorrido prazo de LORENA MARIA DANTAS PRADO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 05:20

Decorrido prazo de MAGNA DOURADO ROCHA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:27

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 12:35

Publicado Intimação em 18/02/2022.

19/02/2022, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 17:08

Publicado Intimação em 18/02/2022.

19/02/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2022, 10:07

Desentranhado o documento

17/02/2022, 10:03

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2021, 20:13

Juntada de Petição de certidão

29/10/2021, 20:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2021, 16:48

Expedição de mandado.

23/09/2021, 13:16

Juntada de certidão

13/08/2021, 08:53

Decorrido prazo de MAGNA DOURADO ROCHA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 04:10

Decorrido prazo de EDILENE COELHO REINEL em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 04:10

Publicado Intimação em 10/05/2021.

13/05/2021, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 09:09

Publicado Intimação em 10/05/2021.

11/05/2021, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/05/2021, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/05/2021, 14:06

Expedição de citação.

07/05/2021, 14:06

Expedição de Ato coator.

07/05/2021, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2021, 10:06

Juntada de Petição de certidão

08/04/2021, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2021, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 17:43

Expedição de citação via Central de Mandados.

29/04/2020, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 11:00

Conclusos para despacho

02/04/2019, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2018, 09:46

Juntada de certidão

07/06/2018, 10:33

CONCLUSÃO

09/03/2018, 09:33

PETIÇÃO

09/03/2018, 09:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/03/2018, 09:11

RECEBIMENTO

27/02/2018, 11:36

CONCLUSÃO

18/10/2017, 10:42

DOCUMENTO

18/10/2017, 10:17

RECEBIMENTO

02/10/2013, 11:24

CONCLUSÃO

06/06/2013, 15:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/05/2013, 11:45

MANDADO

07/03/2013, 11:19

MANDADO

01/11/2012, 10:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/09/2012, 12:01

RECEBIMENTO

05/06/2012, 09:19

CONCLUSÃO

24/05/2012, 10:00

DISTRIBUIÇÃO

14/05/2012, 12:03

Despacho

•01/04/2024, 09:23

Petição

•25/05/2023, 15:36

Despacho

•02/06/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 14:06

Despacho

•03/04/2019, 11:02

Despacho

•09/07/2018, 09:46

Decisão

•07/06/2018, 10:33

Despacho

•07/06/2018, 10:33

Despacho

•07/06/2018, 10:33