Divórcio Litigioso 8000406-33.2020.8.05.0109 - TJBA

Divórcio Litigioso 8000406-33.2020.8.05.0109 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Jose Elesbao Pinto Neto Advogado: Carlos Alberto De Souza Almeida (OAB:BA17225) Requerido: Valdeci Evangelista Pinto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000406-33.2020.8.05.0109 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ REQUERENTE: JOSE ELESBAO PINTO NETO Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA (OAB:BA17225) REQUERIDO: VALDECI EVANGELISTA PINTO Advogado(s): DESPACHO (Com força de mandado) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000406-33.2020.8.05.0109 Divórcio Litigioso Jurisdição: Irará Vistos e examinados. Considerando os benefícios decorrentes da solução consensual dos litígios, bem como tendo em vista o que estabelecem os arts. 3º, §§2º e 3º e 139, V, do CPC, INCLUA-SE EM PAUTA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO. Agendada a audiência, CITE-SE/INTIME(M)-SE as partes e advogado(a)(s) já habilitado(a)(s) para comparecimento à Audiência de Conciliação/Mediação realizada pelo CEJUSC Virtual, que ocorrerá por meio de videoconferência, em data e horário a serem informados por ato ordinatório complementar. No caso de processos em fase inicial, ainda sem citação, conforme determina o art. 335 do CPC, o prazo para contestar fluirá a partir da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição, ou ainda do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I do CPC. Na hipótese de processo em curso, no qual já apresentada contestação ou verificado o decurso do prazo de defesa in albis, devem ser desconsideradas as deliberações específicas a esse respeito. Havendo contestação, acaso verificadas as hipóteses dos artigos 350 e 351 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acaso tal ainda não tenha sido oportunizado. Após a designação da audiência, nas hipóteses em que verificada a pendência de apreciação de pedido de tutela antecipada ou a formulação posterior de pedido de urgência, venham os autos conclusos para apreciação, registrando-se, ademais, que podem igualmente as partes, inclusive antes da realização da assentada, requerer, quando necessário e justificadamente, a imediata remessa à conclusão para este fim. Se necessário, conforme o caso, autoriza-se o cumprimento da comunicação processual por meio eletrônico que assegure ter o(a) destinatário(a) do ato tomado conhecimento do seu conteúdo, inclusive aplicativo de mensagens whatsapp, observando-se os dados de contato já disponíveis e aqueles que venham eventualmente a ser informados nos autos, tudo devidamente certificado. A Audiência será realizada através do sistema LIFESIZE. A extensão da sala e instruções de acesso serão informados por meio do ato ordinatório complementar O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC). Ademais, adverte-se o(a)(s) Requerente(s) deverá ser advertido(a)(s) de que a ausência a audiência poderá ensejar a extinção do presente processo, acaso não apresentada justificativa e manifestação de interesse no prosseguimento do feito associada à verificação pelo Juízo de situações caracterizadoras de abandono da causa ou negligência. CERTIFIQUE-SE o cartório quanto à habilitação/desabilitação do(a)(s) procurador(a)(es) constituído(a)(s)/desconstituído(a)(s), promovendo as anotações/alterações necessárias no sistema. NOTIFIQUE-SE, se for o caso, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Ato publicado e registrado eletronicamente. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Irará/BA, data da assinatura eletrônica. LEONARDO CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE Juiz de Direito Designado Documento Assinado Eletronicamente

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000406-33.2020.8.05.0109. Requerente: Jose Elesbao Pinto Neto Advogado: Carlos Alberto De Souza Almeida (OAB:BA17225) Requerido: Valdeci Evangelista Pinto Intimação: PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ- BA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro, Lot. Vivendas Flores dos Campos, Rua das Palmeiras, S/N, CEP 44255-000, Fone 75-3247-2081, E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000406-33.2020.8.05.0109 AÇÃO: [Dissolução] REQUERENTE: JOSE ELESBAO PINTO NETO REQUERIDO: VALDECI EVANGELISTA PINTO ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016 COM FORÇA DE MANDADO, CARTA E OFÍCIO De ordem do Exmo. Juiz de Direito designado, LEONARDO CARVALHO TENORIO DE ALBUQUERQUE: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000406-33.2020.8.05.0109 Divórcio Litigioso Jurisdição: Irará CITE-SE/INTIME(M)-SE as partes e também advogado(a)(s) já habilitado(a)(s) para comparecimento à Audiência de Conciliação/Mediação realizada pelo CEJUSC Virtual, designada para o dia 05/12/2024, às 12h30min, que ocorrerá por meio de videoconferência, consoante o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020. Se necessário, conforme o caso, autoriza-se o cumprimento da comunicação processual por meio eletrônico que assegure ter o(a) destinatário(a) do ato tomado conhecimento do seu conteúdo, inclusive aplicativo de mensagens whatsapp, observando-se os dados de contato já disponíveis e aqueles que venham eventualmente a ser informados nos autos, tudo devidamente certificado. A Audiência será realizada através do sistema LIFESIZE. A extensão da sala a ser utilizada é a de nº 3880574. Caso o participante utilize COMPUTADOR, deverá utilizar o navegador GOOGLE CHROME para acessar o seguinte LINK: https://call.lifesizecloud.com/3880574. Caso o participante utilize CELULAR ou TABLET, deverá acessar a PLAYSTORE ou a APPSTORE e baixar o aplicativo "LIFESIZE". Para participar da vídeo-chamada no dia da Audiência, entrar como CONVIDADO e utilizar a extensão da sala nº 3880574. Segue link do manual de uso do Lifesize http://nupemec.tjba.jus.br/nupemec/wp-content/uploads/2023/01/CEJUSC-VIRTUAL-INFORMACOES-AS-PARTES-audiencia-virtual.pdf em caso de dúvidas para acesso ao sistema. As partes e advogados devem entrar em contato com o CEJUSC Virtual (71 3372-5080 ou Whatsapp-71 99979-1295), em caso de dúvidas e intercorrências. Se as partes tiverem dificuldade de acesso à internet e/ou ao LIFESIZE, deverão comparecer no FÓRUM DA COMARCA de IRARÁ, no endereço acima informado, com antecedência de 30 minutos antes do horário da audiência. Nessa hipótese, as partes deverão se dirigir à VARA CÍVEL e serão auxiliados na participação da audiência. INTIME-SE IRARÁ/BA., 29 de outubro de 2024 LEYLA ROCHA DOS SANTOS LANTYER OLIVEIRA SUBESCRIVÃ

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jose Elesbao Pinto Neto Advogado: Carlos Alberto De Souza Almeida (OAB:BA17225) Requerido: Valdeci Evangelista Pinto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000406-33.2020.8.05.0109 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ REQUERENTE: JOSE ELESBAO PINTO NETO Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA (OAB:BA17225) REQUERIDO: VALDECI EVANGELISTA PINTO Advogado(s): DESPACHO (Com força de mandado) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ DESPACHO 8000406-33.2020.8.05.0109 Divórcio Litigioso Jurisdição: Irará Vistos e examinados. Considerando os benefícios decorrentes da solução consensual dos litígios, bem como tendo em vista o que estabelecem os arts. 3º, §§2º e 3º e 139, V, do CPC, INCLUA-SE EM PAUTA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO. Agendada a audiência, CITE-SE/INTIME(M)-SE as partes e advogado(a)(s) já habilitado(a)(s) para comparecimento à Audiência de Conciliação/Mediação realizada pelo CEJUSC Virtual, que ocorrerá por meio de videoconferência, em data e horário a serem informados por ato ordinatório complementar. No caso de processos em fase inicial, ainda sem citação, conforme determina o art. 335 do CPC, o prazo para contestar fluirá a partir da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição, ou ainda do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I do CPC. Na hipótese de processo em curso, no qual já apresentada contestação ou verificado o decurso do prazo de defesa in albis, devem ser desconsideradas as deliberações específicas a esse respeito. Havendo contestação, acaso verificadas as hipóteses dos artigos 350 e 351 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acaso tal ainda não tenha sido oportunizado. Após a designação da audiência, nas hipóteses em que verificada a pendência de apreciação de pedido de tutela antecipada ou a formulação posterior de pedido de urgência, venham os autos conclusos para apreciação, registrando-se, ademais, que podem igualmente as partes, inclusive antes da realização da assentada, requerer, quando necessário e justificadamente, a imediata remessa à conclusão para este fim. Se necessário, conforme o caso, autoriza-se o cumprimento da comunicação processual por meio eletrônico que assegure ter o(a) destinatário(a) do ato tomado conhecimento do seu conteúdo, inclusive aplicativo de mensagens whatsapp, observando-se os dados de contato já disponíveis e aqueles que venham eventualmente a ser informados nos autos, tudo devidamente certificado. A Audiência será realizada através do sistema LIFESIZE. A extensão da sala e instruções de acesso serão informados por meio do ato ordinatório complementar O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC). Ademais, adverte-se o(a)(s) Requerente(s) deverá ser advertido(a)(s) de que a ausência a audiência poderá ensejar a extinção do presente processo, acaso não apresentada justificativa e manifestação de interesse no prosseguimento do feito associada à verificação pelo Juízo de situações caracterizadoras de abandono da causa ou negligência. CERTIFIQUE-SE o cartório quanto à habilitação/desabilitação do(a)(s) procurador(a)(es) constituído(a)(s)/desconstituído(a)(s), promovendo as anotações/alterações necessárias no sistema. NOTIFIQUE-SE, se for o caso, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Ato publicado e registrado eletronicamente. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Irará/BA, data da assinatura eletrônica. LEONARDO CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE Juiz de Direito Designado Documento Assinado Eletronicamente

28/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de JOSE ELESBAO PINTO NETO em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ELESBAO PINTO NETO em 19/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA em 26/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA em 26/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 26/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Expedição de citação.

Extinto o processo por desistência

Decorrido prazo de VALDECI EVANGELISTA PINTO em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ELESBAO PINTO NETO em 27/11/2024 23:59.

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