0000671-61.2014.8.05.0246

Cumprimento de sentençaAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

ELZA BARBOSA DA SILVA CAIANA

CPF 554.***.***-53

Autor

SERRA DOURADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRA DOURADA

CNPJ 14.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

JARINE BARBOZA ROCHA MENSCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/BA 36537•Representa: ATIVO

MARLON PEREIRA ALVES

OAB/DF 41628•Representa: ATIVO

CRISTIANE CASTRO FAGUNDES

OAB/BA 59022•Representa: ATIVO

KONRADO MEIGHS NEVES VAGO

OAB/BA 18834•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DOURADA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de KONRADO MEIGHS NEVES VAGO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 19:35

Expedição de intimação.

25/03/2026, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 14:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2026, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 16:00

Conclusos para decisão

28/01/2026, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DOURADA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DOURADA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:52

Decorrido prazo de MARCELO MENDES DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:48

Decorrido prazo de KONRADO MEIGHS NEVES VAGO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:48

Decorrido prazo de JARINE BARBOZA ROCHA MENSCH em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:48

Decorrido prazo de MARLON PEREIRA ALVES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:48

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 16:00

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/10/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 11:29

Decisão

•20/07/2025, 18:44

Acórdão

•02/02/2025, 09:21

Decisão

•07/08/2024, 09:45

Despacho

•11/06/2024, 23:35

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 16:23

Sentença

•19/09/2023, 08:19

Despacho

•26/08/2022, 14:59

Despacho

•29/07/2021, 11:29

Despacho

•05/12/2019, 11:42

Despacho

•19/09/2019, 20:47

Despacho

•19/09/2019, 20:47

Despacho

•19/09/2019, 20:47