Agravo em Recurso Especial 8000702-26.2022.8.05.0193 - TJBA | JusConsulta

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Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Piatã 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

TIAGO ASSUNCAO RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/10/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913672/2024

16/10/2024, 06:31

Protocolizada Petição 913672/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024, 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

11/10/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024, 19:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024, 21:30

Não conhecido o recurso de TIAGO ASSUNCAO RODRIGUES

09/10/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024, 13:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/09/2024, 10:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2024, 21:30

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•20/09/2024, 10:45

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•20/09/2024, 10:45

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•20/09/2024, 10:45

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•20/09/2024, 10:45

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•20/09/2024, 10:45

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•20/09/2024, 10:45

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•20/09/2024, 10:45

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•20/09/2024, 10:44