Execução Fiscal 0306023-55.2013.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 0306023-55.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

22/10/2025, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 13/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:47

Decorrido prazo de ELITA FONSECA SANTANA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de CESARELI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de JULIO CESAR BATISTA DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/07/2024, 21:04

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 21:04

Baixa Definitiva

15/07/2024, 21:04

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 12:33

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

13/07/2024, 17:40

Expedição de sentença.

20/06/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Cesareli Comercial De Alimentos Ltda Executado: Elita Fonseca Santana Executado: Julio Cesar Batista De Oliveira Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0306023-55.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 20:57

Extinto o processo por desistência

17/06/2024, 20:57

Documentos

Sentença

•15/07/2024, 21:04

Sentença

•17/06/2024, 20:57

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 13/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELITA FONSECA SANTANA em 18/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de CESARELI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de JULIO CESAR BATISTA DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Publicado Sentença em 25/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por desistência

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Todos os documentos(24)