Procedimento Comum Cível 8016142-81.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

NADJANE SILVA PEREIRA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MENDES

Terceiro

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MENDES

Reu

Advogados / Representantes

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO

OAB/BA 36627·CPF·Representa: Autor

ROGERIO LOPES

OAB/PR 113234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NADJANE SILVA PEREIRA em 19/11/2024 23:59.

09/04/2026, 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

09/04/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 06:18

Decorrido prazo de NADJANE SILVA PEREIRA em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 12:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MENDES em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 12:08

Decorrido prazo de NADJANE SILVA PEREIRA em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 12:08

Publicado Decisão em 05/06/2025.

25/03/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 07:52

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.

25/03/2026, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 07:52

Conclusos para despacho

09/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

19/11/2025, 14:27

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 09:09

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo de NADJANE SILVA PEREIRA em 19/11/2024 23:59.

09/04/2026, 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

09/04/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 06:18

Decorrido prazo de NADJANE SILVA PEREIRA em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 12:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MENDES em 03/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:04

25/03/2026, 12:08

Decorrido prazo de NADJANE SILVA PEREIRA em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 12:08

Publicado Decisão em 05/06/2025.

25/03/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 07:52

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.

25/03/2026, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 07:52

Conclusos para despacho

09/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

19/11/2025, 14:27

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MENDES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MENDES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 10:45

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 10:45

Expedição de E-Carta.

29/08/2025, 12:22

Juntada de certidão

29/08/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503537425

03/06/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 10:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/06/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498468057

03/06/2025, 10:00

Acolhida a exceção de pré-executividade

26/05/2025, 19:58

Decorrido prazo de NADJANE SILVA PEREIRA em 12/06/2024 23:59.

02/02/2025, 01:57

Conclusos para decisão

30/01/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Nadjane Silva Pereira Advogado: Themys De Oliveira Brito Santiago (OAB:BA36627) Executado: Antonio Carlos Dos Santos Mendes Advogado: Rogerio Lopes (OAB:PR113234) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8016142-81.2020.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: NADJANE SILVA PEREIRA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MENDES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8016142-81.2020.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ID 448016856). Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. PAULA DANIELLA ALMEIDA CASTRO SANTANA Subescrivã

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 17:17

Decorrido prazo de NADJANE SILVA PEREIRA em 12/06/2024 23:59.

03/08/2024, 04:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 19:03

Publicado Despacho em 20/05/2024.

13/05/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

13/05/2024, 03:40

Publicado Despacho em 20/05/2024.

13/05/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

13/05/2024, 03:39

Expedição de Carta.

09/05/2024, 12:07

Concedida a gratuidade da justiça a NADJANE SILVA PEREIRA - CPF: 527.636.765-53 (EXEQUENTE).

08/05/2024, 21:08

Decorrido prazo de NADJANE SILVA PEREIRA em 03/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.

13/04/2024, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

13/04/2024, 22:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MENDES em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 01:47

Conclusos para despacho

04/04/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 20:26

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:45

Publicado Despacho em 12/03/2024.

13/03/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

13/03/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 16:24

Conclusos para decisão

28/11/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 19:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.

25/08/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 04:34

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 21:44

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 12:06

Publicado Despacho em 01/02/2023.

12/03/2023, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023

12/03/2023, 06:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/02/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 10:39

Conclusos para despacho

05/09/2022, 13:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/08/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 09:31

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2022, 09:46

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.

11/08/2022, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 11:14

Mandado devolvido Negativamente

02/08/2022, 00:07

Expedição de mandado.

29/07/2022, 14:57

Juntada de certidão

28/07/2022, 17:22

Expedição de Ofício.

28/07/2022, 17:16

Expedição de mandado.

15/07/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 12:18

Juntada de Petição de outros documentos

14/07/2022, 17:19

Conclusos para despacho

14/07/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 16:36

Mandado devolvido Negativamente

09/07/2022, 00:31

Expedição de mandado.

27/04/2022, 22:34

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 07:58

Juntada de Petição de outros documentos

07/02/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 09:30

Conclusos para despacho

20/10/2021, 12:00

Juntada de certidão

20/10/2021, 11:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/10/2021, 10:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MENDES em 29/09/2021 23:59.

02/10/2021, 20:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/09/2021, 18:54

Publicado Sentença em 03/09/2021.

06/09/2021, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

06/09/2021, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2021, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021, 15:20

Julgado procedente o pedido

01/09/2021, 15:19

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 16:33

Juntada de certidão

02/08/2021, 16:33

Juntada de Petição de alegações finais

22/07/2021, 22:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MENDES em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 06:56

Decorrido prazo de NADJANE SILVA PEREIRA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 06:56

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 07/07/2021 09:00 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

07/07/2021, 14:25

Publicado Despacho em 30/06/2021.

04/07/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

04/07/2021, 08:15

Juntada de certidão

29/06/2021, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2021, 11:09

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 07/07/2021 09:00 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

29/06/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 16:38

Decorrido prazo de NADJANE SILVA PEREIRA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:33

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 21:44

Conclusos para decisão

18/05/2021, 10:55

Publicado Despacho em 28/04/2021.

29/04/2021, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2021, 05:38

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 06:58

Conclusos para despacho

23/04/2021, 18:44

Juntada de certidão

23/04/2021, 18:43

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 13:58

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 19:05

Expedição de despacho.

26/02/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 10:02

Conclusos para despacho

24/02/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 15:48

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2021, 11:26

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

27/11/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 11:07

Conclusos para despacho

25/11/2020, 08:43

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 22:27

Publicado Despacho em 23/11/2020.

24/11/2020, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2020, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 14:08

Conclusos para decisão

26/10/2020, 23:05

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 23:05

Decisão

•03/06/2025, 10:00

Decisão

•26/05/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 17:17

Despacho

•09/05/2024, 12:08

Despacho

•09/05/2024, 12:03

Despacho

•08/05/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 15:48

Despacho

•08/03/2024, 16:49

Despacho

•07/03/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 21:44

Despacho

•31/01/2023, 09:52

Despacho

•19/12/2022, 10:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2022, 09:34

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:04

Decisão

•03/06/2025, 10:00

Decisão

•26/05/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 17:17

Despacho

•09/05/2024, 12:08

Despacho

•09/05/2024, 12:03

Despacho

•08/05/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 15:48

Despacho

•08/03/2024, 16:49

Despacho

•07/03/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 21:44

Despacho

•31/01/2023, 09:52

Despacho

•19/12/2022, 10:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 11:14

Despacho

•15/07/2022, 12:18

Despacho

•24/03/2022, 14:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/10/2021, 10:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2021, 18:54

Sentença

•02/09/2021, 12:33

Sentença

•01/09/2021, 15:19

Despacho

•29/06/2021, 11:09

Despacho

•18/05/2021, 21:44

Despacho

•27/04/2021, 05:38

Despacho

•26/04/2021, 06:58

Despacho

•26/02/2021, 10:02

Despacho

•26/11/2020, 11:07

Despacho

•28/10/2020, 14:08