Apelação Cível 8025707-49.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 94.935,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

GNC COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

TOYOTA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

TOYOTA DO BRASIL SA

Terceiro

FRANCISCO CARLOS DE JESUS FONSECA

CPF

Reu

JOSE ANTONIO DE CAMPOS MACHADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA

OAB/BA 44778·CPF·Representa: Autor

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR

OAB/BA 8250·CPF·Representa: Autor

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS

OAB/BA 51485·CPF·Representa: Autor

RICARDO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/BA 26312·CPF·Representa: Autor

MARLON BRUNO COSTA OLIVEIRA

OAB/BA 37020·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA

OAB/BA 44778·CPF·Representa: Autor

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR

OAB/BA 8250·CPF·Representa: Autor

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS

OAB/BA 51485·CPF·Representa: Autor

RICARDO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/BA 26312·CPF·Representa: Autor

MARLON BRUNO COSTA OLIVEIRA

OAB/BA 37020·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA

OAB/BA 55579·CPF·Representa: Autor

JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS

Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

15/05/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

15/05/2026, 08:04

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

14/05/2026, 15:56

Publicado Ementa em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 09:54

Conhecido o recurso de GNC COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 09.564.676/0001-82 (APELANTE) e provido

29/04/2026, 13:39

Conhecido o recurso de GNC COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 09.564.676/0001-82 (APELANTE) e provido

29/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 17:50

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/04/2026, 12:19

Deliberado em Sessão - Adiado

14/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de pedido de preferência

13/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/04/2026, 11:20

Todas as movimentações(40)

Comunicação eletrônica

15/05/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

15/05/2026, 08:04

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

14/05/2026, 15:56

Publicado Ementa em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 08:04

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 08:04

07/05/2026, 02:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 09:54

Conhecido o recurso de GNC COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 09.564.676/0001-82 (APELANTE) e provido

29/04/2026, 13:39

Conhecido o recurso de GNC COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 09.564.676/0001-82 (APELANTE) e provido

29/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 17:50

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/04/2026, 12:19

Deliberado em Sessão - Adiado

14/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de pedido de preferência

13/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/04/2026, 11:20

Publicado Outros documentos em 06/04/2026.

06/04/2026, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 03:16

Comunicação eletrônica

01/04/2026, 17:43

Comunicação eletrônica

01/04/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 17:39

Incluído em pauta para 28/04/2026 08:30:00 Sala de Sessão 01.

01/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de pedido de preferência

27/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

26/03/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:28

Publicado Outros documentos em 20/03/2026.

20/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 03:40

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/03/2026, 08:59

Comunicação eletrônica

18/03/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 18:40

Comunicação eletrônica

18/03/2026, 17:56

Comunicação eletrônica

18/03/2026, 17:54

Incluído em pauta para 08/04/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/03/2026, 17:26

Solicitado dia de julgamento

17/03/2026, 14:40

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2025, 11:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/11/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 17:28

Recebidos os autos

12/11/2025, 16:07

Distribuído por sorteio

12/11/2025, 16:07

Acórdão

•29/04/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:41

Outros documentos

•24/10/2025, 19:46

Decisão

•24/09/2025, 08:50

Decisão

•23/09/2025, 14:33

Sentença

•15/05/2025, 10:47

Sentença

•06/05/2025, 13:08

Despacho

•16/12/2024, 10:16

Despacho

•16/12/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:45

Despacho

•23/10/2024, 13:54

Todos os documentos(41)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 08:04

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 08:04

Acórdão

•29/04/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:41

Outros documentos

•24/10/2025, 19:46

Decisão

•24/09/2025, 08:50

Decisão

•23/09/2025, 14:33

Sentença

•15/05/2025, 10:47

Sentença

•06/05/2025, 13:08

Despacho

•16/12/2024, 10:16

Despacho

•16/12/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:45

Despacho

•23/10/2024, 13:54

Despacho

•22/10/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 08:48

Despacho

•29/07/2024, 11:20

Despacho

•19/07/2024, 10:58

Despacho

•05/04/2024, 10:12

Despacho

•25/03/2024, 15:24

Decisão

•05/10/2023, 15:23

Decisão

•02/10/2023, 10:59

Despacho

•23/05/2023, 13:13

Despacho

•23/05/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 11:52

Despacho

•18/05/2022, 10:39

Despacho

•16/05/2022, 18:20

Despacho

•29/11/2021, 12:32

Despacho

•29/11/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 14:16

Despacho

•19/11/2021, 14:06

Despacho

•18/11/2021, 11:30

Despacho

•16/08/2021, 10:41

Despacho

•13/08/2021, 17:55

Decisão

•14/01/2021, 11:10

Decisão

•11/03/2020, 12:15

Decisão

•29/01/2020, 10:10

Decisão

•19/11/2019, 13:47

Decisão

•08/11/2019, 15:51

Decisão

•14/08/2019, 11:44