Execução Fiscal 0751146-87.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0751146-87.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

23/02/2026, 01:11

Expedição de mandado.

09/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de Petições diversas

19/12/2025, 21:31

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 04:43

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/12/2025, 04:43

Expedição de E-Carta.

11/11/2025, 16:13

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/09/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 17:54

Conclusos para decisão

13/05/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Servconstru - Servicos E Construcoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0751146-18.2012.8.05.0039 para 0751146-87.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0751146-87.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 21:27

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 09:29

Despacho de citação por AR Digital

•01/09/2025, 17:54

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Partes do Processo(17)