Execução Fiscal 0000010-74.1984.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0000010-74.1984.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Magalhães e Almeida Ltda em 19/11/2024 23:59.

09/04/2026, 10:01

Publicado Despacho em 25/10/2024.

09/04/2026, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:11

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 16:51

Baixa Definitiva

24/07/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 16:50

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Magalhães E Almeida Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNALSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇARI - BA EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAGALHÃES E ALMEIDA LTDA 0000010-74.1984.8.05.0039 Certifique-se o trânsito em julgado da sentença prolatada, e a seguir, baixa definitiva dos autos. Camaçari(BA), 23 de outubro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000010-74.1984.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 15:23

Expedição de despacho.

23/10/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:24

Conclusos para decisão

06/08/2024, 16:26

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/02/2023 23:59.

22/03/2023, 22:08

Decorrido prazo de Magalhães e Almeida Ltda em 16/12/2022 23:59.

25/01/2023, 20:42

Publicado Despacho em 16/11/2022.

02/01/2023, 02:46

Documentos

Despacho

•23/10/2024, 17:25

Despacho

•23/10/2024, 17:24

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de Magalhães e Almeida Ltda em 19/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de Magalhães e Almeida Ltda em 16/12/2022 23:59.

Publicado Despacho em 16/11/2022.

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