Execução Fiscal 0005484-88.2005.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0005484-88.2005.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Comercial 90 Graus Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42801-200, CAMAÇARI - BA. TELEFONE: (71) 3621-8713 EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL 90 GRAUS LTDA 0005484-88.2005.8.05.0039 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0005484-88.2005.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para conhecimento e manifestação sobre o teor da sentença prolatada nos autos, no prazo máximo de trinta dias. Certifique-se a respeito de trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, bem como do pagamento das custas judiciais devidas, e após, proceda-se a baixa dos autos. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. Camaçari(BA), 23 de outubro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

26/12/2019, 13:34

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

02/10/2019, 00:00

Remessa

22/11/2018, 00:00

Publicação

11/08/2018, 00:00

Remessa

08/08/2018, 00:00

Remessa

03/08/2018, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/08/2018, 00:00

Recebimento

27/07/2018, 00:00

Petição

27/07/2018, 00:00

Publicação

05/02/2018, 00:00

Remessa

31/01/2018, 00:00

Remessa

17/05/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 09:40

Despacho

•23/10/2024, 17:07

—

Partes do Processo(7)

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Remessa

Publicação

Remessa

Remessa

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Recebimento

Petição

Publicação

Remessa

Remessa

Reativação

Baixa Definitiva

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