Execução Fiscal 0021485-41.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0021485-41.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

02/12/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: C.b.c. Central Baiana De Cobranca Ltda, Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0021485-36.2011.8.05.0039 para 0021485-41.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0021485-41.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 03:28

Expedição de despacho.

08/05/2023, 13:26

Determinada a emenda à inicial

08/05/2023, 13:26

Conclusos para decisão

26/04/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 02:01

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Publicação

24/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 17:33

Despacho

•08/05/2023, 13:26

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/07/2023 23:59.

Expedição de despacho.

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Concluso para Despacho

Processo Distribuído por Sorteio