Usucapião 0055397-46.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2011

Valor da Causa

R$ 22.180,00

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

LINA BENTO DE FARIA

CPF

Autor

FERNANDO JOSE DE SOUZA PINTO RIBEIRO DA CRUZ

CPF

Autor

JOSE CARLOS CARVALHO OLIVEIRA

CPF

Reu

FAZENDA PUBLICA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROQUENALVO FERREIRA DANTAS

OAB/BA 26868·CPF·Representa: Autor

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 24496·CPF·Representa: Autor

DENILSON COSTA BASTOS

OAB/BA 46365·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LINA BENTO DE FARIA

CPF

Autor

FERNANDO JOSE DE SOUZA PINTO RIBEIRO DA CRUZ

CPF

Autor

JOSE CARLOS CARVALHO OLIVEIRA

CPF

Reu

FAZENDA PUBLICA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ALIRIO WALTER MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

OUTROS_PARTICIPANTES

BELICE CARDIM BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 15:31

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE SOUZA PINTO RIBEIRO DA CRUZ em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de LINA BENTO DE FARIA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE SOUZA PINTO RIBEIRO DA CRUZ em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE SOUZA PINTO RIBEIRO DA CRUZ em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:06

Decorrido prazo de LINA BENTO DE FARIA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:06

Publicado Despacho em 10/04/2025.

15/02/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 13:35

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE SOUZA PINTO RIBEIRO DA CRUZ em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:45

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 13:51

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 20:55

Todas as movimentações(120)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 15:31

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE SOUZA PINTO RIBEIRO DA CRUZ em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de LINA BENTO DE FARIA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE SOUZA PINTO RIBEIRO DA CRUZ em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE SOUZA PINTO RIBEIRO DA CRUZ em 08/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 14:31

15/02/2026, 14:06

Decorrido prazo de LINA BENTO DE FARIA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:06

Publicado Despacho em 10/04/2025.

15/02/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 13:35

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE SOUZA PINTO RIBEIRO DA CRUZ em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:45

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 13:51

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 20:55

Mandado devolvido Negativamente

27/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 14:31

Expedição de mandado.

07/08/2025, 21:10

Juntada de certidão

07/08/2025, 21:01

Juntada de certidão

17/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 11:49

Juntada de Informações

02/04/2025, 12:43

Conclusos para decisão

13/02/2025, 12:12

Decorrido prazo de LINA BENTO DE FARIA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 23:23

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE SOUZA PINTO RIBEIRO DA CRUZ em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 18:06

Publicado Despacho em 25/10/2024.

09/11/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

09/11/2024, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jose Carlos Carvalho Oliveira Terceiro Interessado: Fazenda Pública Estadual Terceiro Interessado: Fazenda Pública União Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Alirio Walter Moreira Dos Santos Junior Terceiro Interessado: Belice Cardim Barbosa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0055397-46.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: LINA BENTO DE FARIA e outros Advogado(s): ROQUENALVO FERREIRA DANTAS (OAB:BA26868), ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA24496) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE CARLOS CARVALHO OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0055397-46.2011.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Lina Bento De Faria Advogado: Roquenalvo Ferreira Dantas (OAB:BA26868) Advogado: Antonio Sergio De Oliveira Santos (OAB:BA24496) Custos Legis: Fernando Jose De Souza Pinto Ribeiro Da Cruz Advogado: Antonio Sergio De Oliveira Santos (OAB:BA24496) Terceiro Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pela acionante no ID 448531437, determinando a busca de endereço do demandado através dos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD e SERASAJUD. Após, carreado aos autos o resultado da pesquisa, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar, requerendo o que entender devido ao prosseguimento do feito. P.I. Cumpra-se. Salvador/BA, 22 de outubro de 2024. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 14:58

Conclusos para decisão

24/09/2024, 10:36

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE SOUZA PINTO RIBEIRO DA CRUZ em 14/06/2024 23:59.

22/06/2024, 17:51

Decorrido prazo de LINA BENTO DE FARIA em 14/06/2024 23:59.

22/06/2024, 17:51

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.

19/06/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

19/06/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:42

Mandado devolvido Negativamente

05/03/2024, 01:08

Expedição de mandado.

01/03/2024, 09:26

Juntada de certidão

27/10/2023, 11:45

Juntada de certidão

27/10/2023, 11:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARVALHO OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 19:33

Decorrido prazo de LINA BENTO DE FARIA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:38

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE SOUZA PINTO RIBEIRO DA CRUZ em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:38

Publicado Despacho em 25/07/2023.

26/07/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

09/07/2023, 12:03

Conclusos para despacho

14/03/2023, 21:35

Juntada de certidão

08/02/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 22:19

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 22:19

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Publicação

30/06/2022, 00:00

Expedição de documento

29/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2022, 00:00

Mero expediente

25/06/2022, 00:00

Petição

14/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2020, 00:00

Expedição de documento

01/06/2020, 00:00

Petição

29/05/2020, 00:00

Publicação

28/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/04/2020, 00:00

Expedição de documento

23/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/04/2020, 00:00

Petição

17/04/2020, 00:00

Petição

26/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/09/2019, 00:00

Publicação

17/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

08/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

08/08/2019, 00:00

Expedição de documento

06/06/2019, 00:00

Expedição de documento

05/06/2019, 00:00

Petição

27/05/2019, 00:00

Publicação

30/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/03/2019, 00:00

Mandado

22/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2019, 00:00

Mandado

22/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2019, 00:00

Expedição de Edital

19/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

11/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

11/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

11/03/2019, 00:00

Expedição de Mandado

11/03/2019, 00:00

Expedição de Mandado

11/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

11/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/10/2018, 00:00

Petição

29/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/12/2016, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

08/09/2016, 00:00

Recebimento

12/02/2016, 00:00

Petição

03/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

03/09/2014, 00:00

Publicação

19/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/08/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/08/2014, 00:00

Publicação

04/02/2012, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/02/2012, 00:00

Expedição de documento

14/07/2011, 13:38

Mero expediente

13/07/2011, 08:22

Publicado pelo dpj

13/07/2011, 00:36

Enviado para publicação no dpj

12/07/2011, 12:17

Protocolo de Petição

04/07/2011, 13:39

Conclusão

20/06/2011, 14:35

Processo autuado

20/06/2011, 14:16

Recebimento

14/06/2011, 16:00

Remessa

14/06/2011, 10:41

Distribuição

09/06/2011, 17:50

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 14:31

Despacho

•08/04/2025, 10:56

Despacho

•07/04/2025, 11:49

Despacho

•23/10/2024, 13:58

Despacho

•22/10/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 12:42

Despacho

•24/07/2023, 13:32

Despacho

•23/07/2023, 08:13

Despacho

•25/06/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 15:50

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 13:16

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 12:06

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 09:07

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 14:31

Despacho

•08/04/2025, 10:56

Despacho

•07/04/2025, 11:49

Despacho

•23/10/2024, 13:58

Despacho

•22/10/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 12:42

Despacho

•24/07/2023, 13:32

Despacho

•23/07/2023, 08:13

Despacho

•25/06/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 15:50

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 13:16

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 12:06

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 09:07

Ato Ordinatório

•04/10/2018, 14:13

Ato Ordinatório

•14/12/2016, 09:54

Ato Ordinatório

•16/06/2016, 14:54

Despacho

•16/06/2016, 14:54

Despacho

•16/06/2016, 14:54

Ato Ordinatório

•15/08/2014, 14:55