Execução de Título Extrajudicial 8000041-86.2016.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.431.135,16

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Partes do Processo

LINDAURA SOARES DE MATTOS

CPF

Autor

SAO PAULO SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA

Terceiro

SAO PAULO SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO FREITAS PIO

OAB/BA 10432·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de LINDAURA SOARES DE MATTOS em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de SÃO PAULO SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de SÃO PAULO SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:16

Decorrido prazo de LINDAURA SOARES DE MATTOS em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:16

Publicado Despacho em 25/10/2024.

08/04/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 12:20

Publicado Intimação em 18/03/2025.

23/02/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

23/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de SÃO PAULO SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 19:07

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:59

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

18/09/2025, 01:59

Todas as movimentações(96)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de LINDAURA SOARES DE MATTOS em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de SÃO PAULO SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de SÃO PAULO SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA em 19/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 09:43

Despacho

•22/01/2025, 11:47

08/04/2026, 17:16

Decorrido prazo de LINDAURA SOARES DE MATTOS em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:16

Publicado Despacho em 25/10/2024.

08/04/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 12:20

Publicado Intimação em 18/03/2025.

23/02/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

23/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de SÃO PAULO SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 19:07

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:59

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

18/09/2025, 01:59

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 09:43

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 22/11/2024 23:59.

10/12/2024, 01:42

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:36

Publicado Intimação em 30/10/2024.

05/11/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

05/11/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Lindaura Soares De Mattos Advogado: Arnaldo Freitas Pio (OAB:BA10432) Executado: São Paulo Seguros E Previdência Privada Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000041-86.2016.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA EXEQUENTE: LINDAURA SOARES DE MATTOS Advogado(s): ARNALDO FREITAS PIO (OAB:BA10432) EXECUTADO: SÃO PAULO SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000041-86.2016.8.05.0248 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Serrinha Vistos, etc. Decurso do tempo. Indeferida a gratuidade anteriormente. Promovo, porém, a redução das custas processuais incidentes sobre o valor da causa para o seu patamar mínimo, fixando as despesas processuais a serem depositadas em R$ 119,60, na forma da lei (CPC, art. 98, §5º). Intime-se a parte autora, na pessoa de seu(sua) Advogado(a), para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de cancelamento imediato da distribuição do feito (CPC, art. 290 c/c art. 485, IV). No mesmo prazo, deve ser comprovado o recolhimento das despesas relativas ao ato de citação/intimação/notificação. Vencida a dilação, certifique-se. Após, à conclusão. Serrinha, data conforme sistema. Matheus Góes Santos Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de informação de pagamento

30/10/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Lindaura Soares De Mattos Advogado: Arnaldo Freitas Pio (OAB:BA10432) Executado: São Paulo Seguros E Previdência Privada Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000041-86.2016.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA EXEQUENTE: LINDAURA SOARES DE MATTOS Advogado(s): ARNALDO FREITAS PIO (OAB:BA10432) EXECUTADO: SÃO PAULO SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 8000041-86.2016.8.05.0248 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Serrinha Vistos, etc. Decurso do tempo. Indeferida a gratuidade anteriormente. Promovo, porém, a redução das custas processuais incidentes sobre o valor da causa para o seu patamar mínimo, fixando as despesas processuais a serem depositadas em R$ 119,60, na forma da lei (CPC, art. 98, §5º). Intime-se a parte autora, na pessoa de seu(sua) Advogado(a), para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de cancelamento imediato da distribuição do feito (CPC, art. 290 c/c art. 485, IV). No mesmo prazo, deve ser comprovado o recolhimento das despesas relativas ao ato de citação/intimação/notificação. Vencida a dilação, certifique-se. Após, à conclusão. Serrinha, data conforme sistema. Matheus Góes Santos Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:53

Conclusos para despacho

17/04/2023, 17:55

Expedição de mandado.

17/04/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 10:46

Expedição de mandado.

01/03/2023, 10:46

Conclusos para despacho

09/02/2023, 09:07

Juntada de certidão

09/02/2023, 09:06

Expedição de mandado.

18/01/2023, 09:11

Expedição de mandado.

18/01/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 13:41

Expedição de Carta.

17/01/2023, 13:41

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 16:22

Publicado Intimação em 04/10/2022.

15/10/2022, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022

15/10/2022, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 11:39

Expedição de citação.

01/09/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 12:21

Conclusos para despacho

23/08/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 06:53

Expedição de citação.

04/07/2022, 06:53

Conclusos para despacho

29/06/2022, 13:17

Juntada de certidão

13/05/2022, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2022, 12:01

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 20/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:33

Publicado Intimação em 08/04/2022.

15/04/2022, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

15/04/2022, 13:44

Expedição de citação.

07/04/2022, 11:27

Expedição de citação.

07/04/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/04/2022, 10:02

Expedição de Carta.

07/04/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 12:06

Conclusos para despacho

04/10/2021, 13:23

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 11:34

Publicado Intimação em 31/08/2021.

02/09/2021, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2021, 14:54

Expedição de citação.

12/08/2021, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 14:46

Conclusos para despacho

16/02/2021, 12:32

Juntada de aviso de recebimento

26/06/2020, 15:47

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

05/05/2020, 15:53

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

02/04/2020, 20:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 11:16

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 10:05

Juntada de Petição de petição

10/08/2019, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 14:17

Conclusos para despacho

01/04/2019, 14:02

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 08:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 15:55

Juntada de Petição de petição

11/08/2018, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 12:08

Juntada de Petição de petição

08/05/2018, 10:09

Juntada de Petição de petição

08/05/2018, 10:09

Conclusos para despacho

29/05/2017, 10:49

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 05/12/2016 23:59:59.

07/02/2017, 01:10

Juntada de Petição de petição

21/11/2016, 14:25

Publicado Intimação em 03/11/2016.

05/11/2016, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2016, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2016, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2016, 17:50

Conclusos para decisão

08/06/2016, 17:26

Distribuído por sorteio

23/01/2016, 10:58

Despacho

•23/10/2024, 17:53

Despacho

•01/03/2023, 10:46

Despacho

•01/09/2022, 12:21

Despacho

•04/07/2022, 06:53

Despacho

•13/12/2021, 12:06

Despacho

•12/08/2021, 14:46

Despacho

•01/04/2019, 14:17

Despacho

•16/05/2018, 12:08

Despacho

•05/07/2016, 17:49