Execução Fiscal 8000789-43.2016.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

R$ 2.552,97

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2025, 18:28

Arquivado Definitivamente

09/02/2025, 18:28

Baixa Definitiva

09/02/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 18:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.

16/01/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Rui Pereira Bomfim Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8000789-43.2016.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA RÉU: EXECUTADO: RUI PEREIRA BOMFIM DESPACHO Transfira-se o valor bloqueado via SISBAJUD para conta judicial. Certifique se o executado opôs embargos à execução. Após, volte-me. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8000789-43.2016.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

26/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/11/2024, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 11:16

Decorrido prazo de RUI PEREIRA BOMFIM em 04/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:13

Publicado Despacho em 25/10/2024.

10/11/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

10/11/2024, 21:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Rui Pereira Bomfim Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8000789-43.2016.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA RÉU: EXECUTADO: RUI PEREIRA BOMFIM DESPACHO Transfira-se o valor bloqueado via SISBAJUD para conta judicial. Certifique se o executado opôs embargos à execução. Após, volte-me. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8000789-43.2016.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

28/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

23/10/2024, 13:12

Juntada de certidão

23/10/2024, 13:12

Todas as movimentações(46)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2025, 18:28

Arquivado Definitivamente

09/02/2025, 18:28

Baixa Definitiva

09/02/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 18:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.

16/01/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Rui Pereira Bomfim Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8000789-43.2016.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA RÉU: EXECUTADO: RUI PEREIRA BOMFIM DESPACHO Transfira-se o valor bloqueado via SISBAJUD para conta judicial. Certifique se o executado opôs embargos à execução. Após, volte-me. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8000789-43.2016.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

26/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/11/2024, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 11:16

Decorrido prazo de RUI PEREIRA BOMFIM em 04/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:13

Publicado Despacho em 25/10/2024.

10/11/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

10/11/2024, 21:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Rui Pereira Bomfim Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8000789-43.2016.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA RÉU: EXECUTADO: RUI PEREIRA BOMFIM DESPACHO Transfira-se o valor bloqueado via SISBAJUD para conta judicial. Certifique se o executado opôs embargos à execução. Após, volte-me. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8000789-43.2016.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

28/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

23/10/2024, 13:12

Juntada de certidão

23/10/2024, 13:12

Expedição de despacho.

23/10/2024, 13:07

Juntada de informação

23/10/2024, 13:04

Juntada de certidão

23/10/2024, 12:57

Expedição de citação.

12/08/2024, 15:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/08/2024, 15:51

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:14

Juntada de certidão

12/08/2024, 10:13

Mandado devolvido Positivamente

04/05/2024, 01:12

Expedição de citação.

16/04/2024, 13:44

Juntada de Mandado

16/04/2024, 13:42

Juntada de certidão

16/04/2024, 13:17

Juntada de informação

16/04/2024, 13:15

Juntada de informação

07/02/2024, 10:12

Juntada de certidão

07/02/2024, 10:11

Expedição de despacho.

07/02/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 10:57

Conclusos para despacho

14/06/2023, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.

06/06/2023, 04:33

Expedição de intimação.

08/03/2023, 11:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2023, 16:14

Conclusos para despacho

26/04/2022, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2020 23:59:59.

07/01/2021, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 15:16

Expedição de intimação via Sistema.

12/08/2020, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 12:01

Conclusos para despacho

29/05/2017, 16:11

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2016, 14:31

Expedição de citação.

23/08/2016, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2016, 07:24

Conclusos para decisão

18/08/2016, 14:32

Distribuído por sorteio

18/08/2016, 14:32

Documentos

Sentença

•09/02/2025, 18:28

Decisão

•21/11/2024, 11:16

Despacho

•23/10/2024, 13:07

Despacho

•12/08/2024, 15:51

Despacho

•07/02/2024, 10:10

Despacho

•21/08/2023, 10:57

Despacho

•07/03/2023, 16:14

Despacho

•13/03/2018, 12:01

Despacho

•23/08/2016, 07:24