Procedimento Comum Cível 8005944-18.2023.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 90.141,94

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GILDASIO DE JESUS DA SILVA

CPF

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE SOUZA ALMEIDA

OAB/BA 79231·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

OAB/BA 17485·CPF·Representa: Réu

WALTER NEY VITA SAMPAIO

OAB/BA 17504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/09/2024, 11:54

Juntada de Outros documentos

02/09/2024, 11:52

Juntada de Petição de contra-razões

02/09/2024, 11:47

Decorrido prazo de GILDASIO DE JESUS DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 18:07

Juntada de Petição de apelação

21/08/2024, 11:14

Publicado Decisão em 06/08/2024.

18/08/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

18/08/2024, 03:49

Embargos de declaração não acolhidos

01/08/2024, 15:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.

25/07/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 01:27

Decorrido prazo de GILDASIO DE JESUS DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA em 18/07/2024 23:59.

23/07/2024, 22:59

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 14:32

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 18:37

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/09/2024, 11:54

Juntada de Outros documentos

02/09/2024, 11:52

Juntada de Petição de contra-razões

02/09/2024, 11:47

Decorrido prazo de GILDASIO DE JESUS DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 18:07

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Decisão

•05/08/2024, 10:37

Decisão

•02/08/2024, 14:01

21/08/2024, 11:14

Publicado Decisão em 06/08/2024.

18/08/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

18/08/2024, 03:49

Embargos de declaração não acolhidos

01/08/2024, 15:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.

25/07/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 01:27

Decorrido prazo de GILDASIO DE JESUS DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA em 18/07/2024 23:59.

23/07/2024, 22:59

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 14:32

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 18:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/07/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Gildasio De Jesus Da Silva Advogado: Daniel De Souza Almeida (OAB:BA79231) Reu: Loteamento Residence Master Spe Ltda Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485) Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504) Sentença: PODER JUDICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8005944-18.2023.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

19/06/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

17/06/2024, 15:51

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 16:12

Conclusos para decisão

12/05/2024, 23:40

Decorrido prazo de GILDASIO DE JESUS DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

05/05/2024, 17:00

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA em 22/04/2024 23:59.

28/04/2024, 07:31

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.

27/04/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

27/04/2024, 02:44

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 22:34

Juntada de Petição de réplica

08/04/2024, 10:48

Juntada de Petição de contestação

13/03/2024, 10:35

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 12/03/2024 16:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

12/03/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 14:32

Mandado devolvido Positivamente

04/03/2024, 16:00

Expedição de mandado.

29/02/2024, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.

07/02/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

21/01/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2024, 17:12

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 12/03/2024 16:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

19/01/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 08:31

Audiência Conciliação CEJUSC cancelada para 01/12/2023 17:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

13/12/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 12:08

Mandado devolvido Negativamente

05/12/2023, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.

01/11/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 00:58

Publicado Despacho em 27/10/2023.

28/10/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 07:34

Expedição de mandado.

27/10/2023, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 21:03

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 21:03

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 01/12/2023 17:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

27/10/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 10:26

Concedida a Antecipação de tutela

25/10/2023, 16:04

Inclusão no Juízo 100% Digital

24/10/2023, 09:39

Conclusos para decisão

24/10/2023, 09:39

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 09:39

Decisão

•01/08/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 15:27

Sentença

•17/06/2024, 19:19

Sentença

•17/06/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 22:34

Ato Ordinatório

•21/01/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 21:03

Despacho

•26/10/2023, 10:26

Despacho

•25/10/2023, 16:04