Execução Fiscal 0811054-53.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
26/07/2016
Valor da Causa
R$ 1.510,02
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de #Não preenchido#
13/05/2026, 16:50
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 16:50
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
GEORGENES ANTONIO MESQUITA MACHADO
CPF
796.***.***-04
Mostrar
Reu
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 17:29
Expedição de despacho.
06/05/2026, 17:29
Decorrido prazo de GEORGENES ANTONIO MESQUITA MACHADO em 28/02/2024 23:59.
23/04/2026, 21:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.
23/04/2026, 21:35
Publicado Decisão em 01/02/2024.
23/04/2026, 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 18:18
Conclusos para decisão
23/02/2026, 17:18
Expedição de Certidão.
23/02/2026, 17:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 06:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 08:35
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 08:35
Expedição de despacho.
15/09/2025, 17:51
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025, 17:51
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Juntada de Petição de #Não preenchido#
13/05/2026, 16:50
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 16:50
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 17:29
Expedição de despacho.
06/05/2026, 17:29
Decorrido prazo de GEORGENES ANTONIO MESQUITA MACHADO em 28/02/2024 23:59.
23/04/2026, 21:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.
23/04/2026, 21:35
Publicado Decisão em 01/02/2024.
23/04/2026, 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 18:18
Conclusos para decisão
23/02/2026, 17:18
Expedição de Certidão.
23/02/2026, 17:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 06:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 08:35
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 08:35
Expedição de despacho.
15/09/2025, 17:51
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025, 17:51
Conclusos para decisão
13/08/2024, 09:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 18:09
Decorrido prazo de GEORGENES ANTONIO MESQUITA MACHADO em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024, 02:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024, 02:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024, 21:28
Publicado Sentença em 24/01/2024.
12/02/2024, 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
12/02/2024, 03:29
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Georgenes Antonio Mesquita Machado Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0811054-53.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0811054-53.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
01/02/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024, 23:19
Outras Decisões
30/01/2024, 23:19
Conclusos para decisão
30/01/2024, 22:39
Publicado Decisão em 24/01/2024.
27/01/2024, 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
27/01/2024, 21:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Georgenes Antonio Mesquita Machado Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0811054-53.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0811054-53.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
24/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024, 20:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/01/2024, 20:35
Conclusos para decisão
22/01/2024, 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024, 12:50
Expedição de sentença.
22/01/2024, 12:50
Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/01/2024, 12:50
Conclusos para despacho
23/11/2022, 07:57
Expedição de Outros documentos.
22/11/2022, 22:51
Expedição de Outros documentos.
22/11/2022, 22:51
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Bloqueio/penhora on line
19/04/2021, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
30/03/2020, 00:00
Petição
28/03/2020, 00:00
Expedição de Certidão
16/03/2020, 00:00
Expedição de documento
13/03/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
13/03/2020, 00:00
Expedição de Carta
28/11/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
29/08/2018, 00:00
Petição
10/08/2018, 00:00
Expedição de Certidão
28/07/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
27/07/2018, 00:00
Expedição de Carta
10/05/2018, 00:00
Mero expediente
30/01/2017, 00:00
Concluso para Despacho
26/07/2016, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
26/07/2016, 00:00
Documentos
Despacho
•
06/05/2026, 17:29
Despacho
•
06/05/2026, 17:29
Despacho
•
15/09/2025, 17:51
Despacho
•
15/09/2025, 17:51
Decisão
•
30/01/2024, 23:19
Decisão
•
22/01/2024, 20:35
Sentença
•
22/01/2024, 12:50
Decisão
•
19/04/2021, 22:28
Ato Ordinatório
•
13/03/2020, 10:35
Ato Ordinatório
•
29/08/2018, 18:18
Ato Ordinatório
•
27/07/2018, 14:28
Despacho
•
30/01/2017, 16:39