Execução Fiscal 0778358-61.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0778358-61.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRE BONFIM SANTOS SOUSA em 11/12/2024 23:59.

04/04/2026, 19:12

Publicado Decisão em 25/10/2024.

04/04/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:11

Arquivado Provisoriamente

10/03/2025, 17:49

Arquivado Provisoriamente

10/03/2025, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Alexandre Bonfim Santos Sousa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0778358-61.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ALEXANDRE BONFIM SANTOS SOUSA Havendo transação entre as partes, no sentido de viabilizar a quitação do débito, não resta outra opção a este Juízo a não ser suspender o Feito, a fim de que se concretize a satisfação do crédito exequendo. Assim sendo, forte no art. 922, caput, do CPC/2015 e e art. 151, VI do CTN, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0778358-61.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro o requerimento formulado pela parte Exequente e suspendo a execução até o vencimento previsto para a última parcela do acordo celebrado. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para manifestar-se nos autos, em 5 (cinco) dias, sob pena de presunção de extinção do crédito tributário sub judice por pagamento. Atribuo ao presente ato força de Mandado de Intimação e/ou Ofício. CUMPRA-SE. SALVADOR, 23 de outubro de 2024 Luciana Viana Barreto Juiz(a) de Direito

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 19:16

Expedição de decisão.

23/10/2024, 19:16

Conclusos para decisão

15/10/2024, 23:37

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 23:37

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 22:05

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 22:05

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/10/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 17:49

Decisão

•23/10/2024, 19:16

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de ALEXANDRE BONFIM SANTOS SOUSA em 11/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Decisão Interlocutória

Todas as movimentações(19)