Execução Fiscal 8000133-34.2019.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 41.010,97

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Rita de Cássia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

CNPJ

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA

OAB/BA 29917·CPF·Representa: Autor

PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK

OAB/BA 68244·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/BA 53094·CPF·Representa: Autor

LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES

OAB/BA 6757·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

CNPJ

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL

Terceiro

SANTA RITA DE CASSIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Audiência Conciliação realizada conduzida por 14/04/2026 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA, #Não preenchido#.

15/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:35

Expedição de intimação.

02/03/2026, 13:28

Expedição de intimação.

02/03/2026, 13:28

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 13:16

Audiência Conciliação designada conduzida por 14/04/2026 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA, #Não preenchido#.

02/03/2026, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:26

Expedição de intimação.

18/12/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 09:19

Expedição de ato ordinatório.

18/12/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 13:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 09:57

Todas as movimentações(67)

Audiência Conciliação realizada conduzida por 14/04/2026 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA, #Não preenchido#.

15/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:35

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 13:16

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 09:19

Expedição de intimação.

02/03/2026, 13:28

Expedição de intimação.

02/03/2026, 13:28

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 13:16

Audiência Conciliação designada conduzida por 14/04/2026 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA, #Não preenchido#.

02/03/2026, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:26

Expedição de intimação.

18/12/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 09:19

Expedição de ato ordinatório.

18/12/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 13:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 12:11

Expedição de intimação.

15/07/2025, 12:09

Expedição de intimação.

15/07/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 18:08

Conclusos para despacho

14/03/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Pedro Daniel De Souza Winck (OAB:BA68244) Executado: Banco Bmg Sa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo Nº 8000133-34.2019.8.05.0224 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA EXECUTADO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe acerca dos atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Oficie-se o meirinho, para prestar informações a respeito do cumprimento do mandado expedido. Rogério Milhomens da Silva Escrivão designado Santa Rita de Cássia, Bahia, datado e assinado digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA ATO ORDINATÓRIO 8000133-34.2019.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/10/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2024, 08:52

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024, 08:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 18:59

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

29/05/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

29/05/2024, 02:48

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2023, 09:11

Expedição de intimação.

11/05/2023, 19:51

Desentranhado o documento

11/05/2023, 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2023, 15:53

Juntada de Petição de certidão

11/05/2023, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2023, 21:58

Expedição de intimação.

18/04/2023, 15:11

Juntada de procuração

29/10/2022, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2022, 10:41

Juntada de Petição de certidão

03/05/2022, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2022, 11:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/02/2022, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2021, 23:35

Expedição de intimação.

08/05/2021, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2021, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2021, 22:20

Expedição de citação.

08/05/2021, 22:20

Ato ordinatório praticado

08/05/2021, 22:20

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES em 25/09/2020 23:59:59.

30/01/2021, 18:24

Decorrido prazo de LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES em 25/09/2020 23:59:59.

30/01/2021, 18:24

Publicado Intimação em 17/09/2020.

12/11/2020, 15:23

Publicado Intimação em 17/09/2020.

12/11/2020, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2020, 08:48

Expedição de citação via Central de Mandados.

16/09/2020, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 13:45

Declarada impedimento

01/09/2020, 08:34

Declarada impedimento

24/08/2020, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 13:16

Juntada de informação de pagamento

13/12/2019, 13:40

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 18:18

Conclusos para decisão

15/02/2019, 16:59

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 16:59

Despacho

•18/03/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:59

Despacho

•01/09/2020, 08:54