Procedimento Sumário 8000517-59.2017.8.05.0032 - TJBA

Procedimento Sumário 8000517-59.2017.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VERUSA TEIXEIRA DOS SANTOS em 08/03/2023 23:59.

14/05/2026, 19:13

Decorrido prazo de VERUSA TEIXEIRA DOS SANTOS em 08/03/2023 23:59.

14/05/2026, 18:36

Publicado Intimação em 08/02/2023.

14/05/2026, 17:04

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 11:28

Baixa Definitiva

17/12/2024, 11:28

Juntada de certidão

17/12/2024, 11:27

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:46

Decorrido prazo de VERUSA TEIXEIRA DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:46

Publicado Intimação em 25/10/2024.

09/11/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

09/11/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Carlos Alberto Santos Amaral Advogado: Verusa Teixeira Dos Santos (OAB:BA33849) Reu: Paula Cristina De Matos Santos Advogado: Jorge Luiz Parish Malaquias Filho (OAB:BA49375) Intimação: SENTENÇA Processo nº.: 8000517-59.2017.8.05.0032 CARLOS ALBERTO SANTOS AMARAL ajuizou a presente demanda em face de PAULA CRISTINA DE MATOS SANTOS. Consta dos autos que, por o processo estar parado há tempo suficiente para caracterizar as hipóteses do art. 485, II e/ou III, CPC, a parte autora foi intimada para manifestar interesse no seu prosseguimento, como estabelece o art. 485, § 1º, CPC. No entanto, o prazo transcorreu sem nenhuma resposta. Nestas hipóteses, o art. 485, § 2º, CPC, dispõe que se o feito for extinto pela negligência das partes - hipótese do inciso II do caput - elas pagarão as custas proporcionalmente. Por outro lado, se o autor abandonar a causa, conforme previsto inciso III do caput, será condenado ao pagamento das despesas e dos honorários de advogado. Ambas as hipóteses deverão observar os limites da assistência judiciária gratuita, caso deferida às partes. Em face do exposto, extingo o processo sem resolução de mérito por verificar as hipóteses do art. 485, incisos II e/ou III, CPC. Vale ressaltar que, em razão do seu caráter precário, caso haja tutela provisória de urgência concedida, a extinção do feito sem resolução de mérito fará cessar os seus efeitos, restabelecendo o status quo ante, com a consequência baixa em mandado expedido. Sem custas face aos benefícios da gratuidade da Justiça. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000517-59.2017.8.05.0032 Procedimento Sumário Jurisdição: Brumado Intime-se. Cumpra-se. Brumado, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

18/09/2024, 11:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/09/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 10:36

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:35

Documentos

Sentença

•18/09/2024, 11:26

Despacho

•01/07/2024, 16:21

—

Decorrido prazo de VERUSA TEIXEIRA DOS SANTOS em 08/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de VERUSA TEIXEIRA DOS SANTOS em 08/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 08/02/2023.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VERUSA TEIXEIRA DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Expedição de intimação.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

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