Procedimento Comum Cível 8001912-02.2024.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 75.773,08

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam, Sucess, Órf e Int de Irecê

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

ZENIVALDO COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

SOCRATES DE SOUSA LELIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WILLIAMS FERREIRA PORTO

OAB/BA 78680·CPF·Representa: Autor

IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO

OAB/BA 63987·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/05/2026, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 17:23

Conclusos para despacho

15/05/2026, 16:05

Decorrido prazo de WILLIAMS FERREIRA PORTO em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de WILLIAMS FERREIRA PORTO em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:15

Decorrido prazo de IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:15

Publicado Intimação em 30/10/2024.

08/04/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 16:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de ZENIVALDO COSTA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:00

Publicado Despacho em 29/10/2024.

08/04/2026, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 06:53

Decorrido prazo de WILLIAMS FERREIRA PORTO em 13/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:18

Todas as movimentações(128)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/05/2026, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 17:23

Conclusos para despacho

15/05/2026, 16:05

Decorrido prazo de WILLIAMS FERREIRA PORTO em 22/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 17:40

Despacho

•15/05/2026, 17:23

08/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de WILLIAMS FERREIRA PORTO em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:15

Decorrido prazo de IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:15

Publicado Intimação em 30/10/2024.

08/04/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 16:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de ZENIVALDO COSTA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:00

Publicado Despacho em 29/10/2024.

08/04/2026, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 06:53

Decorrido prazo de WILLIAMS FERREIRA PORTO em 13/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:18

Decorrido prazo de IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO em 13/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:18

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:18

Decorrido prazo de ZENIVALDO COSTA em 04/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:18

Decorrido prazo de IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO em 13/06/2025 23:59.

24/03/2026, 20:08

Decorrido prazo de WILLIAMS FERREIRA PORTO em 13/06/2025 23:59.

24/03/2026, 20:08

Decorrido prazo de ZENIVALDO COSTA em 04/07/2025 23:59.

24/03/2026, 20:08

Publicado Intimação em 06/06/2025.

24/03/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 19:01

Publicado Despacho em 06/06/2025.

24/03/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:54

Decorrido prazo de WILLIAMS FERREIRA PORTO em 10/02/2025 23:59.

02/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59.

02/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 07/02/2025 23:59.

02/03/2026, 01:40

Publicado Intimação em 27/01/2025.

01/03/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

01/03/2026, 21:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:30

Juntada de Petição de contra-razões

19/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 14:51

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:49

Juntada de Petição de apelação

12/01/2026, 15:56

Juntada de alvará judicial

16/12/2025, 16:03

Juntada de Petição de outros documentos

16/12/2025, 12:48

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 10:14

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2025, 14:51

Expedido alvará de levantamento

11/12/2025, 14:51

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:06

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 13:50

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:47

Decorrido prazo de IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:47

Decorrido prazo de IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2025, 23:47

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:16

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 03:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 16:58

Julgado improcedente o pedido

23/10/2025, 16:52

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 14:23

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:21

Publicado Intimação em 06/10/2025.

18/10/2025, 16:08

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

18/10/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 14:45

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de outros documentos

02/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de outros documentos

27/08/2025, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 11:31

Conclusos para despacho

26/08/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 15:37

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 12/06/2025 23:59.

23/06/2025, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 05:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 05:54

Conclusos para despacho

04/06/2025, 05:49

Juntada de Petição de outros documentos

03/06/2025, 19:50

Decorrido prazo de IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO em 08/04/2025 23:59.

28/04/2025, 18:07

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 08/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:44

Publicado Intimação em 25/03/2025.

05/04/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

05/04/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 09:04

Conclusos para despacho

19/03/2025, 08:57

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 16:49

Decorrido prazo de WILLIAMS FERREIRA PORTO em 30/04/2024 23:59.

28/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de WILLIAMS FERREIRA PORTO em 21/05/2024 23:59.

19/12/2024, 00:15

Decorrido prazo de IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO em 21/05/2024 23:59.

19/12/2024, 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2024 23:59.

18/12/2024, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 09:53

Conclusos para despacho

18/12/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 8001912-02.2024.8.05.0110. Autor: Zenivaldo Costa Advogado: Williams Ferreira Porto (OAB:BA78680) Advogado: Iderlan Soares Do Nascimento (OAB:BA63987) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Intimação: Processo: 8001912-02.2024.8.05.0110 D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001912-02.2024.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Intime-se o Autor para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Irecê-BA, 24 de outubro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de réplica

28/10/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001912-02.2024.8.05.0110. Autor: Zenivaldo Costa Advogado: Williams Ferreira Porto (OAB:BA78680) Advogado: Iderlan Soares Do Nascimento (OAB:BA63987) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: [email protected] Processo: 8001912-02.2024.8.05.0110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZENIVALDO COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ DESPACHO 8001912-02.2024.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Intime-se o Autor para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Irecê-BA, 24 de outubro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 10:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/08/2024 23:59.

24/10/2024, 09:56

Decorrido prazo de IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO em 02/09/2024 23:59.

24/10/2024, 09:56

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:25

Juntada de Petição de contestação

01/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de réplica

19/09/2024, 12:46

Juntada de Petição de contestação

30/08/2024, 14:25

Publicado Intimação em 12/08/2024.

23/08/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

23/08/2024, 08:44

Juntada de certidão

08/08/2024, 16:05

Expedição de citação.

08/08/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 11:39

Conclusos para despacho

08/08/2024, 08:37

Publicado Intimação em 29/04/2024.

30/04/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

30/04/2024, 20:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/04/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 10:23

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:02

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:49

Publicado Intimação em 16/04/2024.

18/04/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

18/04/2024, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 12:42

Conclusos para despacho

10/04/2024, 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2024, 17:03

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 17:03

Despacho

•23/01/2026, 15:29

Despacho

•23/01/2026, 14:51

Sentença

•11/12/2025, 14:58

Sentença

•11/12/2025, 14:51

Despacho

•01/12/2025, 15:37

Despacho

•01/12/2025, 15:15

Sentença

•23/10/2025, 16:52

Despacho

•02/10/2025, 14:45

Despacho

•26/08/2025, 11:31

Despacho

•04/06/2025, 05:54

Despacho

•04/06/2025, 05:54

Despacho

•19/03/2025, 09:04

Despacho

•18/12/2024, 09:53

Todos os documentos(22)

Despacho

•15/05/2026, 17:40

Despacho

•15/05/2026, 17:23

Despacho

•23/01/2026, 15:29

Despacho

•23/01/2026, 14:51

Sentença

•11/12/2025, 14:58

Sentença

•11/12/2025, 14:51

Despacho

•01/12/2025, 15:37

Despacho

•01/12/2025, 15:15

Sentença

•23/10/2025, 16:52

Despacho

•02/10/2025, 14:45

Despacho

•26/08/2025, 11:31

Despacho

•04/06/2025, 05:54

Despacho

•04/06/2025, 05:54

Despacho

•19/03/2025, 09:04

Despacho

•18/12/2024, 09:53

Despacho

•24/10/2024, 10:49

Despacho

•24/10/2024, 10:49

Despacho

•08/08/2024, 11:39

Despacho

•24/04/2024, 10:23

Despacho

•10/04/2024, 12:42

Outros documentos

•09/04/2024, 17:03

Outros documentos

•09/04/2024, 17:03