Apelação Criminal 8002068-12.2024.8.05.0038 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALApelação Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Camacan 1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Crime 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Gabinete Desa Rita de Cássia Machado Magalhães Filgueiras Nunes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DARLAN ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR

OAB/BA 34598·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DARLAN ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAMACAN/BA

OUTROS_PARTICIPANTES

DAIANE FERNANDA RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 12:09

Baixa Definitiva

04/06/2025, 12:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/06/2025, 12:09

Juntada de certidão

04/06/2025, 12:08

Juntada de Petição de CIENCIA FAVORAVEL

09/05/2025, 10:18

Publicado Ementa em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:17

Conhecido o recurso de DARLAN ROCHA DOS SANTOS - CPF: 028.177.585-01 (APELANTE) e não-provido

07/05/2025, 10:11

Conhecido o recurso de DARLAN ROCHA DOS SANTOS - CPF: 028.177.585-01 (APELANTE) e não-provido

07/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de certidão

06/05/2025, 17:14

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 17:48

Incluído em pauta para 06/05/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.

28/04/2025, 17:45

Solicitado dia de julgamento

23/04/2025, 17:42

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 12:09

Baixa Definitiva

04/06/2025, 12:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/06/2025, 12:09

Juntada de certidão

04/06/2025, 12:08

Juntada de Petição de CIENCIA FAVORAVEL

Documentos

Acórdão

•07/05/2025, 09:41

Despacho

•19/12/2024, 09:16

09/05/2025, 10:18

Publicado Ementa em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:17

Conhecido o recurso de DARLAN ROCHA DOS SANTOS - CPF: 028.177.585-01 (APELANTE) e não-provido

07/05/2025, 10:11

Conhecido o recurso de DARLAN ROCHA DOS SANTOS - CPF: 028.177.585-01 (APELANTE) e não-provido

07/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de certidão

06/05/2025, 17:14

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 17:48

Incluído em pauta para 06/05/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.

28/04/2025, 17:45

Solicitado dia de julgamento

23/04/2025, 17:42

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Baltazar Miranda Saraiva

23/04/2025, 15:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de DARLAN ROCHA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:29

Conclusos #Não preenchido#

20/01/2025, 18:10

Juntada de Petição de AP 8002068_12.2024.8.05.0038_ LESÃO CORPORAL. VIOL

16/01/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/12/2024, 11:05

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/12/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 01:30

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 17:41

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 09:04

Recebidos os autos

14/12/2024, 19:31

Distribuído por sorteio

14/12/2024, 19:31

Despacho

•18/12/2024, 17:41

Decisão

•02/12/2024, 10:09

Sentença

•26/11/2024, 15:43

Decisão

•23/10/2024, 11:34

Despacho

•07/08/2024, 15:09

Decisão

•09/07/2024, 09:43