Curatela 8005299-21.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaRemoçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

JANILZA DE ARAUJO SANTOS

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

DAFSON XAVIER DOS SANTOS

OAB/BA 66277·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(56)

JANILZA DE ARAUJO SANTOS

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

GABRIELA DE ARAUJO SANTOS MATOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JANILZA DE ARAUJO SANTOS em 27/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

09/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:20

Decorrido prazo de JANILZA DE ARAUJO SANTOS em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:20

Decorrido prazo de GABRIELA DE ARAUJO SANTOS MATOS em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:20

Publicado Despacho em 14/05/2025.

12/02/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/02/2026, 17:52

Decorrido prazo de JANILZA DE ARAUJO SANTOS em 08/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:17

Decorrido prazo de GABRIELA DE ARAUJO SANTOS MATOS em 08/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

15/01/2026, 23:31

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

15/01/2026, 23:31

Juntada de ata da audiência

11/11/2025, 11:57

Decorrido prazo de JANILZA DE ARAUJO SANTOS em 17/11/2022 23:59.

17/10/2025, 19:37

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de JANILZA DE ARAUJO SANTOS em 27/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

09/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:20

Decorrido prazo de JANILZA DE ARAUJO SANTOS em 11/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 17:11

12/02/2026, 20:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:20

Decorrido prazo de GABRIELA DE ARAUJO SANTOS MATOS em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:20

Publicado Despacho em 14/05/2025.

12/02/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/02/2026, 17:52

Decorrido prazo de JANILZA DE ARAUJO SANTOS em 08/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:17

Decorrido prazo de GABRIELA DE ARAUJO SANTOS MATOS em 08/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

15/01/2026, 23:31

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

15/01/2026, 23:31

Juntada de ata da audiência

11/11/2025, 11:57

Decorrido prazo de JANILZA DE ARAUJO SANTOS em 17/11/2022 23:59.

17/10/2025, 19:37

Decorrido prazo de GABRIELA DE ARAUJO SANTOS MATOS em 17/11/2022 23:59.

17/10/2025, 19:37

Decorrido prazo de GABRIELA DE ARAUJO SANTOS MATOS em 10/11/2022 23:59.

17/10/2025, 19:36

Decorrido prazo de GABRIELA DE ARAUJO SANTOS MATOS em 17/11/2022 23:59.

17/10/2025, 18:44

Decorrido prazo de JANILZA DE ARAUJO SANTOS em 17/11/2022 23:59.

17/10/2025, 18:44

Decorrido prazo de GABRIELA DE ARAUJO SANTOS MATOS em 10/11/2022 23:59.

17/10/2025, 18:44

Decorrido prazo de GABRIELA DE ARAUJO SANTOS MATOS em 17/11/2022 23:59.

17/10/2025, 17:48

Decorrido prazo de JANILZA DE ARAUJO SANTOS em 17/11/2022 23:59.

17/10/2025, 17:48

Decorrido prazo de GABRIELA DE ARAUJO SANTOS MATOS em 10/11/2022 23:59.

17/10/2025, 17:47

Decorrido prazo de GABRIELA DE ARAUJO SANTOS MATOS em 25/01/2023 23:59.

17/10/2025, 10:03

Decorrido prazo de JANILZA DE ARAUJO SANTOS em 25/01/2023 23:59.

17/10/2025, 10:03

Decorrido prazo de GABRIELA DE ARAUJO SANTOS MATOS em 25/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de JANILZA DE ARAUJO SANTOS em 25/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de GABRIELA DE ARAUJO SANTOS MATOS em 25/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de JANILZA DE ARAUJO SANTOS em 25/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de GABRIELA DE ARAUJO SANTOS MATOS em 10/02/2023 23:59.

17/10/2025, 06:11

Decorrido prazo de GABRIELA DE ARAUJO SANTOS MATOS em 10/02/2023 23:59.

17/10/2025, 06:00

Decorrido prazo de GABRIELA DE ARAUJO SANTOS MATOS em 20/03/2023 23:59.

16/10/2025, 22:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2023 23:59.

15/10/2025, 21:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.

15/10/2025, 04:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.

28/09/2025, 10:48

Decorrido prazo de JANILZA DE ARAUJO SANTOS em 06/02/2024 23:59.

28/09/2025, 10:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/01/2024 23:59.

28/09/2025, 10:48

Decorrido prazo de JANILZA DE ARAUJO SANTOS em 30/01/2024 23:59.

28/09/2025, 10:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/01/2024 23:59.

28/09/2025, 08:04

Decorrido prazo de JANILZA DE ARAUJO SANTOS em 30/01/2024 23:59.

28/09/2025, 08:04

Decorrido prazo de JANILZA DE ARAUJO SANTOS em 06/02/2024 23:59.

28/09/2025, 08:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.

28/09/2025, 08:04

Decorrido prazo de JANILZA DE ARAUJO SANTOS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:35

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 17:11

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2025, 17:11

Decorrido prazo de JANILZA DE ARAUJO SANTOS em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 04:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 05:34

Juntada de Petição de Documento_1

13/05/2025, 18:39

Expedição de despacho.

12/05/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:31

Conclusos para despacho

27/01/2025, 16:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.

25/01/2025, 12:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.

25/01/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

30/11/2024, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Janilza De Araujo Santos Advogado: Dafson Xavier Dos Santos (OAB:BA66277) Requerido: Gabriela De Araujo Santos Matos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8005299-21.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: CURATELA (12234) - [Remoção] Pólo Ativo: REQUERENTE: JANILZA DE ARAUJO SANTOS Pólo Passivo: REQUERIDO: GABRIELA DE ARAUJO SANTOS MATOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8005299-21.2021.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna Intime-se autor(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar o seu interesse no prosseguimento do feito, satisfazendo a pendência processual, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, II, do CPC. Itabuna, 31 de outubro de 2024 EDSONIA LACERDA

04/11/2024, 00:00

Mandado devolvido Negativamente

02/11/2024, 01:17

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2024, 09:20

Expedição de mandado.

31/10/2024, 09:19

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:10

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

30/10/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Janilza De Araujo Santos Advogado: Dafson Xavier Dos Santos (OAB:BA66277) Requerido: Gabriela De Araujo Santos Matos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8005299-21.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: CURATELA (12234) - [Remoção] Pólo Ativo: REQUERENTE: JANILZA DE ARAUJO SANTOS Pólo Passivo: REQUERIDO: GABRIELA DE ARAUJO SANTOS MATOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao Curador Especial - Defensória Pública para se manifestar no prazo legal. Cumpra-se e devolva-se. JOABSON BARBOSA LIMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8005299-21.2021.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna

28/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

24/10/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 09:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.

12/08/2024, 18:27

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.

13/07/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

13/07/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 16:36

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2024, 16:36

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2024, 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.

16/12/2023, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 09:57

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 09:57

Expedição de intimação.

02/08/2023, 10:10

Decorrido prazo de JANILZA DE ARAUJO SANTOS em 24/01/2023 23:59.

16/06/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 17:53

Expedição de ato ordinatório.

29/05/2023, 17:53

Juntada de ata da audiência

29/03/2023, 10:55

Mandado devolvido Positivamente

02/03/2023, 01:15

Expedição de mandado.

27/02/2023, 11:15

Decorrido prazo de JANILZA DE ARAUJO SANTOS em 17/11/2022 23:59.

27/01/2023, 01:08

Decorrido prazo de GABRIELA DE ARAUJO SANTOS MATOS em 17/11/2022 23:59.

27/01/2023, 01:08

Mandado devolvido Negativamente

20/01/2023, 23:14

Expedição de mandado.

20/01/2023, 09:44

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.

04/01/2023, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

04/01/2023, 06:58

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 16:39

Expedição de ato ordinatório.

21/11/2022, 16:39

Publicado Decisão em 13/10/2022.

02/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

02/11/2022, 02:23

Publicado Decisão em 13/10/2022.

01/11/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022, 11:45

Publicado Decisão em 13/10/2022.

01/11/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022, 03:43

Mandado devolvido Positivamente

15/10/2022, 02:42

Expedição de mandado.

11/10/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 20:32

Concedida a Antecipação de tutela

10/10/2022, 20:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 21:59

Juntada de Petição de petição

30/04/2022, 21:50

Conclusos para despacho

06/04/2022, 16:18

Decorrido prazo de GABRIELA DE ARAUJO SANTOS MATOS em 21/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:42

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 20:41

Publicado Despacho em 25/11/2021.

27/11/2021, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 16:54

Conclusos para decisão

27/09/2021, 19:23

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 19:23

Despacho

•12/05/2025, 16:31

Despacho

•12/05/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 16:39

Decisão

•11/10/2022, 08:46

Decisão

•11/10/2022, 08:45

Decisão

•10/10/2022, 20:32

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 17:11

Despacho

•12/05/2025, 16:31

Despacho

•12/05/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 16:39

Decisão

•11/10/2022, 08:46

Decisão

•11/10/2022, 08:45

Decisão

•10/10/2022, 20:32

Despacho

•24/11/2021, 16:54