Procedimento Comum Cível 8005690-30.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 78.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

21.588.122 JORLAN RICARDO NASCIMENTO SANTOS

CNPJ

Autor

CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ANTONIO COSTA

OAB/BA 35586·CPF·Representa: Autor

MAURICIO NEUMANN

OAB/BA 34230·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/BA 42527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

24/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de informação 2º grau

14/01/2026, 13:05

Juntada de certidão dd2g

15/09/2025, 11:13

Recebidos os autos

15/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 14:59

Processo Desarquivado

25/03/2025, 14:57

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:55

Desentranhado o documento

25/03/2025, 14:55

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 14:52

Baixa Definitiva

25/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de apelação

06/03/2025, 13:30

Todas as movimentações(96)

Juntada de certidão

24/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de informação 2º grau

14/01/2026, 13:05

Juntada de certidão dd2g

15/09/2025, 11:13

Recebidos os autos

15/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 11:13

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 19:08

Despacho

•18/08/2025, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 14:59

Processo Desarquivado

25/03/2025, 14:57

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:55

Desentranhado o documento

25/03/2025, 14:55

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 14:52

Baixa Definitiva

25/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de apelação

06/03/2025, 13:30

Decorrido prazo de JORLAN RICARDO NASCIMENTO SANTOS 03033053556 em 18/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/01/2025, 09:37

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 00:11

Juntada de Petição de contra-razões

31/10/2024, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jorlan Ricardo Nascimento Santos 03033053556 Advogado: Marcio Antonio Costa (OAB:BA35586) Advogado: Mauricio Neumann (OAB:BA34230) Reu: Caoa Motor Do Brasil Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz (OAB:BA42527) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005690-30.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: JORLAN RICARDO NASCIMENTO SANTOS 03033053556 Advogado(s): MARCIO ANTONIO COSTA (OAB:BA35586), MAURICIO NEUMANN (OAB:BA34230) REU: CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB:BA42527) DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Considerando o caráter infringente e/ou modificativo dos embargos de declaração, id. 442332608. A teor do que dispõe o Art. 1.023, § 2º, do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8005690-30.2019.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, sob pena de preclusão. Publique-se. Intime-se. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. MP Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

28/10/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/10/2024, 18:01

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 16:24

Decorrido prazo de JORLAN RICARDO NASCIMENTO SANTOS 03033053556 em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2024, 13:23

Publicado Sentença em 23/04/2024.

26/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

26/04/2024, 02:31

Julgado procedente em parte o pedido

19/04/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 09:11

Decorrido prazo de JORLAN RICARDO NASCIMENTO SANTOS 03033053556 em 19/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:41

Decorrido prazo de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA em 19/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:41

Juntada de certidão

25/09/2023, 14:52

Publicado Despacho em 24/08/2023.

25/08/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 21:29

Expedição de despacho.

24/08/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 10:04

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 16:42

Decorrido prazo de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA em 15/03/2023 23:59.

09/05/2023, 21:20

Juntada de Petição de alegações finais

20/04/2023, 18:27

Juntada de Petição de alegações finais

18/04/2023, 16:39

Conclusos para despacho

05/04/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 09:16

Juntada de termo de audiência

27/03/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 10:38

Expedição de despacho.

14/02/2023, 10:38

Conclusos para despacho

17/01/2023, 11:28

Decorrido prazo de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA em 07/11/2022 23:59.

08/12/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 16:26

Expedição de decisão.

05/10/2022, 15:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/10/2022, 15:14

Conclusos para despacho

28/08/2022, 17:44

Audiência Conciliação cancelada para 12/05/2020 09:20 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS.

30/11/2021, 22:39

Conclusos para despacho

22/11/2021, 14:49

Juntada de Petição de réplica

10/11/2021, 20:19

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 20:39

Audiência conciliação redesignada para 12/05/2020 09:20.

19/03/2020, 08:05

Juntada de Petição de contestação

17/03/2020, 16:44

Decorrido prazo de MAURICIO NEUMANN em 31/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 11:40

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO COSTA em 31/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 11:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 11:39

Publicado Intimação em 23/01/2020.

25/01/2020, 04:14

Publicado Intimação em 23/01/2020.

25/01/2020, 04:14

Publicado Intimação em 23/01/2020.

25/01/2020, 04:14

Publicado Intimação em 23/01/2020.

25/01/2020, 00:09

Publicado Intimação em 23/01/2020.

25/01/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 14:35

Audiência conciliação designada para 19/03/2020 09:20.

20/01/2020, 10:22

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 10:31

Conclusos para despacho

23/10/2019, 12:29

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 18:44

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO COSTA em 31/05/2019 23:59:59.

02/06/2019, 09:00

Decorrido prazo de MAURICIO NEUMANN em 31/05/2019 23:59:59.

02/06/2019, 09:00

Publicado Intimação em 10/05/2019.

28/05/2019, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 20:35

Publicado Intimação em 10/05/2019.

28/05/2019, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 20:35

Expedição de intimação.

08/05/2019, 13:08

Expedição de intimação.

08/05/2019, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 13:03

Conclusos para despacho

29/04/2019, 17:26

Distribuído por sorteio

26/04/2019, 15:52

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 14:59

Sentença

•27/01/2025, 09:37

Despacho

•23/10/2024, 18:01

Despacho

•23/10/2024, 18:01

Sentença

•19/04/2024, 10:42

Despacho

•24/08/2023, 09:39

Despacho

•23/08/2023, 10:04

Despacho

•14/02/2023, 10:38

Despacho

•14/10/2022, 16:26

Decisão

•05/10/2022, 15:14

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 14:35

Despacho

•29/10/2019, 10:31

Despacho

•08/05/2019, 13:03