Execução Fiscal 8089151-22.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.693,68

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSEANE DAS NEVES SANTOS DE JESUS

OAB/BA 56270·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HOLEHON SOUSA CAMPOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HOLEHON SOUSA CAMPOS em 01/11/2023 23:59.

27/04/2026, 20:20

Decorrido prazo de HOLEHON SOUSA CAMPOS em 01/11/2023 23:59.

27/04/2026, 20:13

Publicado Decisão em 09/10/2023.

27/04/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de HOLEHON SOUSA CAMPOS em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de HOLEHON SOUSA CAMPOS em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:25

Publicado Decisão em 07/06/2024.

21/04/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 08:11

Decorrido prazo de HOLEHON SOUSA CAMPOS em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de HOLEHON SOUSA CAMPOS em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

10/04/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de HOLEHON SOUSA CAMPOS em 21/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:51

Decorrido prazo de HOLEHON SOUSA CAMPOS em 21/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:44

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

07/04/2026, 10:53

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de HOLEHON SOUSA CAMPOS em 01/11/2023 23:59.

27/04/2026, 20:20

Decorrido prazo de HOLEHON SOUSA CAMPOS em 01/11/2023 23:59.

27/04/2026, 20:13

Publicado Decisão em 09/10/2023.

27/04/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de HOLEHON SOUSA CAMPOS em 10/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 15:30

Decisão

•24/02/2026, 15:30

21/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de HOLEHON SOUSA CAMPOS em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:25

Publicado Decisão em 07/06/2024.

21/04/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 08:11

Decorrido prazo de HOLEHON SOUSA CAMPOS em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de HOLEHON SOUSA CAMPOS em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

10/04/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de HOLEHON SOUSA CAMPOS em 21/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:51

Decorrido prazo de HOLEHON SOUSA CAMPOS em 21/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:44

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

07/04/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 10:53

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 17:51

Baixa Definitiva

20/03/2026, 17:51

Decorrido prazo de HOLEHON SOUSA CAMPOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de HOLEHON SOUSA CAMPOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:17

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 12:36

Expedição de decisão.

24/02/2026, 15:30

Concedida a gratuidade da justiça a HOLEHON SOUSA CAMPOS - CPF: 419.348.655-91 (EXECUTADO).

24/02/2026, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 15:30

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8089151-22.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Holehon Sousa Campos Advogado: Joseane Das Neves Santos De Jesus (OAB:BA56270) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Fone: 71-3320-6676 ATO ORDINATÓRIO Processo: 8089151-22.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: HOLEHON SOUSA CAMPOS Conforme Provimento Conjunto nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8089151-22.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Executada para ter conhecimento da sentença prolatada (ID 426872577) e proceder o pagamento das custas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e Inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário, conforme Ofício Circular GFA/SUFIS nº 671/2009, atualizado em 19/11/2009. Salvador (BA), 24 de outubro de 2024 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 08:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/06/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

14/03/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 12:29

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:55

Baixa Definitiva

28/02/2024, 16:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 16:55

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 15:25

Decorrido prazo de HOLEHON SOUSA CAMPOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:26

Publicado Sentença em 18/01/2024.

19/01/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 13:14

Expedição de sentença.

17/01/2024, 13:14

Comunicação eletrônica

16/01/2024, 11:30

Comunicação eletrônica

16/01/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 09:05

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

12/01/2024, 09:05

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 09:05

Conclusos para decisão

06/11/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 23:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/10/2023, 23:19

Conclusos para decisão

18/09/2023, 15:49

Processo Desarquivado

18/09/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 15:13

Arquivado Provisoramente

26/06/2023, 14:42

Decorrido prazo de HOLEHON SOUSA CAMPOS em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 02:03

Publicado Decisão em 14/06/2023.

15/06/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2023, 10:55

Conclusos para decisão

05/06/2023, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 15:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/06/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 07:35

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

04/09/2020, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 09:13

Conclusos para despacho

03/09/2020, 17:48

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 17:48

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 08:44

Decisão

•05/06/2024, 14:50

Sentença

•28/02/2024, 16:55

Sentença

•16/01/2024, 11:30

Sentença

•16/01/2024, 11:30

Sentença

•16/01/2024, 11:30

Petição

•01/11/2023, 16:25

Decisão

•05/10/2023, 23:19

Decisão

•13/06/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:35

Todos os documentos(16)

Decisão

•24/02/2026, 15:30

Decisão

•24/02/2026, 15:30

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 08:44

Decisão

•05/06/2024, 14:50

Sentença

•28/02/2024, 16:55

Sentença

•16/01/2024, 11:30

Sentença

•16/01/2024, 11:30

Sentença

•16/01/2024, 11:30

Petição

•01/11/2023, 16:25

Decisão

•05/10/2023, 23:19

Decisão

•13/06/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:35

Despacho de citação por AR Digital

•04/09/2020, 09:13