Retificação de Registro de Imóvel 8121092-48.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1 V de Registros Públicos de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Retificação de Registro de Imóvel · Vara de Registros Públicos

Partes do Processo

CLAUDIA ISMENIA MOREIRA VASCONCELOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELA FREAZA VIDAL

OAB/BA 25692·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(39)

CLAUDIA ISMENIA MOREIRA VASCONCELOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIA ISMENIA MOREIRA VASCONCELOS em 25/06/2025 23:59.

23/03/2026, 03:32

Publicado Despacho em 12/06/2025.

23/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 01:29

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 12:21

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:21

Juntada de informação

19/02/2026, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 11:21

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 11:21

Juntada de certidão

03/12/2025, 23:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:44

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 12:02

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 12:02

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de CLAUDIA ISMENIA MOREIRA VASCONCELOS em 25/06/2025 23:59.

23/03/2026, 03:32

Publicado Despacho em 12/06/2025.

23/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 01:29

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 12:21

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 12:31

19/02/2026, 12:21

Juntada de informação

19/02/2026, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 11:21

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 11:21

Juntada de certidão

03/12/2025, 23:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:44

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 12:02

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 10:20

Conclusos para despacho

05/11/2025, 16:07

Decorrido prazo de CLAUDIA ISMENIA MOREIRA VASCONCELOS em 21/10/2025 23:59.

30/10/2025, 07:06

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

30/09/2025, 17:38

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

30/09/2025, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 14:42

Juntada de ato ordinatório

26/09/2025, 14:41

Juntada de Petição de CIENCIA

10/09/2025, 15:09

Decorrido prazo de CLAUDIA ISMENIA MOREIRA VASCONCELOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:48

Publicado Sentença em 24/07/2025.

27/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

27/07/2025, 03:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 09:15

Expedição de intimação.

22/07/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 08:37

Julgado procedente o pedido

22/07/2025, 08:37

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 16:19

Conclusos para despacho

16/07/2025, 12:28

Mandado devolvido Negativamente

14/07/2025, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 12:06

Expedição de mandado.

10/06/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:48

Decorrido prazo de CLAUDIA ISMENIA MOREIRA VASCONCELOS em 29/04/2025 23:59.

03/06/2025, 02:32

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 489790791

02/06/2025, 10:26

Publicado Despacho em 13/03/2025.

31/03/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

31/03/2025, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 19:51

Conclusos para despacho

06/03/2025, 13:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

06/03/2025, 12:29

Publicado Despacho em 12/12/2024.

21/12/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

21/12/2024, 10:27

Expedição de despacho.

10/12/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 11:14

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 14:58

Publicado Despacho em 30/10/2024.

19/11/2024, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

19/11/2024, 19:49

Juntada de petição

19/11/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Claudia Ismenia Moreira Vasconcelos Advogado: Manuela Freaza Vidal (OAB:BA25692) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8121092-48.2024.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) Requerente: PARTE AUTORA: CLAUDIA ISMENIA MOREIRA VASCONCELOS Requerido: Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 8121092-48.2024.8.05.0001 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Intime-se a Delegatária do 1º RI para que apresente manifestação e documentação relacionada ao ato existente no acervo, no prazo de 15 (quinze) dias; Intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) colacione aos autos cópia da decisão judicial que teria determinado a retirratificação da Escritura Pública de Doação, com a respectiva certidão de trânsito em julgado; b) certidão de óbito de Lúcia Moreira Vasconcelos; c) indique se houve abertura de inventário de Lucia Moreira Vasconcelos, em caso positivo indicando quem é o/a inventariante. Depois, voltem-me conclusos. Publique-se e cumpra-se. Salvador,BA. 23 de outubro de 2024 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Claudia Ismenia Moreira Vasconcelos Advogado: Manuela Freaza Vidal (OAB:BA25692) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8121092-48.2024.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) Requerente: PARTE AUTORA: CLAUDIA ISMENIA MOREIRA VASCONCELOS Requerido: Vistos, etc. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se na condição de fiscal da ordem jurídica. Publique-se. Cumpra-se. Salvador,BA. 3 de setembro de 2024 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 8121092-48.2024.8.05.0001 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Claudia Ismenia Moreira Vasconcelos Advogado: Manuela Freaza Vidal (OAB:BA25692) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8121092-48.2024.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) Requerente: PARTE AUTORA: CLAUDIA ISMENIA MOREIRA VASCONCELOS Requerido: Vistos, etc. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se na condição de fiscal da ordem jurídica. Publique-se. Cumpra-se. Salvador,BA. 3 de setembro de 2024 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 8121092-48.2024.8.05.0001 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte

28/10/2024, 00:00

Juntada de informação

25/10/2024, 17:50

Expedição de despacho.

25/10/2024, 13:39

Expedição de Ofício.

25/10/2024, 13:39

Expedição de despacho.

23/10/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:24

Conclusos para despacho

22/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de 8121092_48.2024_RETIFICAÇÃO_1º OP

22/10/2024, 11:29

Expedição de despacho.

03/09/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 10:57

Conclusos para despacho

02/09/2024, 09:12

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 10:56

Despacho

•12/11/2025, 17:25

Despacho

•11/11/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 14:41

Sentença

•22/07/2025, 09:15

Sentença

•22/07/2025, 08:37

Despacho

•10/06/2025, 12:06

Despacho

•04/06/2025, 14:48

Despacho

•11/03/2025, 08:46

Despacho

•10/03/2025, 19:51

Despacho

•10/12/2024, 11:02

Despacho

•10/12/2024, 11:01

Despacho

•09/12/2024, 11:14

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 12:31

Despacho

•12/11/2025, 17:25

Despacho

•11/11/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 14:41

Sentença

•22/07/2025, 09:15

Sentença

•22/07/2025, 08:37

Despacho

•10/06/2025, 12:06

Despacho

•04/06/2025, 14:48

Despacho

•11/03/2025, 08:46

Despacho

•10/03/2025, 19:51

Despacho

•10/12/2024, 11:02

Despacho

•10/12/2024, 11:01

Despacho

•09/12/2024, 11:14

Documento de Comprovação

•04/12/2024, 14:58

Despacho

•25/10/2024, 13:40

Despacho

•23/10/2024, 14:24

Despacho

•03/09/2024, 10:59

Despacho

•03/09/2024, 10:57