Execução Fiscal 0804761-67.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.510,04

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VALMIRA DO ESPIRITO SANTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:36

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 13:36

Processo Desarquivado

10/06/2025, 13:36

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de VALMIRA DO ESPIRITO SANTO em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 23:28

Publicado Sentença em 24/01/2024.

12/02/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 03:27

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Valmira Do Espirito Santo Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804761-67.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804761-67.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:36

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:36

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 13:36

Processo Desarquivado

10/06/2025, 13:36

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 09:13

Documentos

Decisão

•22/01/2024, 20:36

Sentença

•22/01/2024, 12:50

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legal

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de VALMIRA DO ESPIRITO SANTO em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 23:28

Publicado Sentença em 24/01/2024.

12/02/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 03:27

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Valmira Do Espirito Santo Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804761-67.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804761-67.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:36

Conclusos para decisão

22/01/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:50

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2023, 09:47

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

28/05/2023, 09:46

Conclusos para despacho

24/11/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 18:39

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/02/2021, 00:00

Petição

30/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

11/09/2017, 00:00

Mero expediente

20/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/07/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 18:31

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 20:14

Despacho

•20/01/2017, 09:50