Apelação Cível 0000077-62.2011.8.05.0275 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.330,48

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Cotegipe 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

CARMELITO SOUZA DE MENDONCA

CPF

Autor

CELSO SEBASTIAO DA CONCEICAO

CPF

Autor

ESPEDITO SEBASTIAO CONCEICAO

CPF

Autor

JOSE MOREIRA BASTOS

CPF

Autor

SINDULFO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO

OAB/BA 32115·CPF·Representa: Autor

EVANDRO BATISTA DOS SANTOS

OAB/BA 25288·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Réu

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO

OAB/RN 4104·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

CARMELITO SOUZA DE MENDONCA

CPF

Autor

CELSO SEBASTIAO DA CONCEICAO

CPF

Autor

ESPEDITO SEBASTIAO CONCEICAO

CPF

Autor

JOSE MOREIRA BASTOS

CPF

Autor

SINDULFO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

JOSE ANTONIO BASTOS

CPF

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO

OAB/BA 32115·CPF·Representa: Autor

EVANDRO BATISTA DOS SANTOS

OAB/BA 25288·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Réu

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO

OAB/RN 4104·CPF·Representa: Réu

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA

OAB/CE 6814·CPF·Representa: Réu

CAROLINA BUSSENI BRANDAO

OAB/BA 19736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 09:13

Baixa Definitiva

11/03/2026, 09:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/03/2026, 09:13

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 09:12

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de CARMELITO SOUZA DE MENDONCA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:08

Publicado Ementa em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 17:08

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELADO) e não-provido

04/02/2026, 09:00

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELADO) e não-provido

02/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de certidão

02/02/2026, 16:35

Deliberado em sessão - julgado

02/02/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 10:15

Todas as movimentações(65)

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 09:13

Baixa Definitiva

11/03/2026, 09:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/03/2026, 09:13

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 09:12

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/02/2026, 17:48

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 10:18

10/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de CARMELITO SOUZA DE MENDONCA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:08

Publicado Ementa em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 17:08

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELADO) e não-provido

04/02/2026, 09:00

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELADO) e não-provido

02/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de certidão

02/02/2026, 16:35

Deliberado em sessão - julgado

02/02/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 10:15

Publicado Outros documentos em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:14

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 04:16

Comunicação eletrônica

10/12/2025, 14:42

Incluído em pauta para 27/01/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

10/12/2025, 12:24

Solicitado dia de julgamento

04/12/2025, 12:09

Conclusos #Não preenchido#

16/10/2025, 16:19

Juntada de Petição de contra-razões

16/10/2025, 14:24

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 06:17

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 06:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 10:18

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

23/09/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:58

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2025, 16:08

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 22:51

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82301679

02/06/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 09:13

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

09/05/2025, 10:15

Juntada de Petição de contra-razões

09/05/2025, 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

30/04/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 11:06

Comunicação eletrônica

28/04/2025, 11:06

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

27/04/2025, 09:31

Publicado Decisão em 16/04/2025.

16/04/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 12:15

Conhecido o recurso de CARMELITO SOUZA DE MENDONCA - CPF: 003.589.148-33 (APELANTE) e provido

14/04/2025, 16:31

Conclusos #Não preenchido#

13/02/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 10:02

Publicado Despacho em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:24

Juntada de certidão

18/12/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 12:07

Conclusos #Não preenchido#

25/10/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 09:18

Recebidos os autos

25/10/2024, 09:12

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 09:12

Decisão

•01/09/2025, 16:31

Decisão

•01/09/2025, 16:08

Despacho

•02/06/2025, 11:54

Despacho

•02/06/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:06

Decisão

•14/04/2025, 16:34

Decisão

•14/04/2025, 16:31

Despacho

•17/12/2024, 14:59

Despacho

•17/12/2024, 12:07

Despacho

•12/08/2024, 11:03

Sentença

•01/02/2024, 16:40

Decisão

•20/05/2022, 11:48

Todos os documentos(24)

Acórdão

•02/02/2026, 17:48

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 10:18

Decisão

•01/09/2025, 16:31

Decisão

•01/09/2025, 16:08

Despacho

•02/06/2025, 11:54

Despacho

•02/06/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:06

Decisão

•14/04/2025, 16:34

Decisão

•14/04/2025, 16:31

Despacho

•17/12/2024, 14:59

Despacho

•17/12/2024, 12:07

Despacho

•12/08/2024, 11:03

Sentença

•01/02/2024, 16:40

Decisão

•20/05/2022, 11:48

Decisão

•26/01/2022, 16:13

Sentença

•22/09/2021, 12:02

Sentença

•13/07/2021, 11:38

Despacho

•05/08/2020, 10:53

Despacho

•28/04/2019, 19:02

Despacho

•28/04/2019, 19:01

Despacho

•28/04/2019, 19:01

Despacho

•28/04/2019, 19:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2019, 19:01