Procedimento Comum Cível 0000330-40.2016.8.05.0254 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2016

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tanque Novo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

MARINA MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

TANQUE NOVO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

Reu

Advogados / Representantes

ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA

OAB/BA 8735·CPF·Representa: Autor

EDSON PEREIRA SANTOS

OAB/BA 6605·CPF·Representa: Autor

ROBERVAL MANOEL CORREIA

OAB/BA 65126·CPF·Representa: Autor

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARÃES

OAB/BA 24015·CPF·Representa: Réu

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO

OAB/BA 45499·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA

OAB/BA 8735·CPF·Representa: Autor

EDSON PEREIRA SANTOS

OAB/BA 6605·CPF·Representa: Autor

ROBERVAL MANOEL CORREIA

OAB/BA 65126·CPF·Representa: Autor

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARÃES

OAB/BA 24015·CPF·Representa: Réu

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO

OAB/BA 45499·CPF·Representa: Réu

DÉBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO

OAB/BA 53490·CPF·Representa: Réu

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA

OAB/BA 59756·CPF·Representa: Réu

JOYCE ADRIELLE SILVA GOMES

OAB/BA 38684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:05

Juntada de certidão

24/04/2026, 10:05

Juntada de certidão

24/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de ROBERVAL MANOEL CORREIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 20:01

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 17:34

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 16:37

Todas as movimentações(124)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:05

Juntada de certidão

24/04/2026, 10:05

Juntada de certidão

24/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de ROBERVAL MANOEL CORREIA em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 11:34

Acórdão

•23/02/2026, 16:35

24/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 20:01

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 17:34

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 16:37

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 16:03

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 10:36

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 06:35

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 05:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de ato ordinatório

25/03/2026, 11:34

Juntada de certidão dd2g

25/03/2026, 10:55

Recebidos os autos

25/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/03/2025, 09:24

Expedição de intimação.

14/03/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:16

Juntada de certidão

14/03/2025, 09:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

20/02/2025, 13:06

Desentranhado o documento

20/02/2025, 13:06

Juntada de Petição de contra-razões

18/12/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Marina Maria De Souza Advogado: Ana Corina Dos Santos Correia (OAB:BA8735) Advogado: Edson Pereira Santos (OAB:BA6605) Advogado: Roberval Manoel Correia (OAB:BA65126) Reu: Municipio De Tanque Novo Advogado: Sheyla Aguiar Pires Guimaraes (OAB:BA24015) Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499) Advogado: Debora Rafaela Batista Carneiro (OAB:BA53490) Advogado: Rodrigo Bitencourt De Oliveira (OAB:BA59756) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo – Praça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: [email protected] - CEP 46.580-000 - Tanque Novo – Bahia Autos n.º 0000330-40.2016.8.05.0254 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: Nome: MARINA MARIA DE SOUZA Endereço: FAZENDA JACINTA, ZONA RURAL, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 Parte Ré: Nome: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Endereço: AV PREFEITO ELSON NEVES, SN, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, inciso XII, do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI n.º 06/2016 e do art. 152, VI, do CPC, intimo a parte apelada para apresentar contrarrazões. Prazo de 30 (trinta) dias. Tanque Novo/BA, 24 de outubro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.419/06] Jair Santos Silva Técnico Judiciário cadastro 969.203-7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 0000330-40.2016.8.05.0254 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanque Novo

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Marina Maria De Souza Advogado: Ana Corina Dos Santos Correia (OAB:BA8735) Advogado: Edson Pereira Santos (OAB:BA6605) Advogado: Roberval Manoel Correia (OAB:BA65126) Reu: Municipio De Tanque Novo Advogado: Sheyla Aguiar Pires Guimaraes (OAB:BA24015) Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499) Advogado: Debora Rafaela Batista Carneiro (OAB:BA53490) Advogado: Rodrigo Bitencourt De Oliveira (OAB:BA59756) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo – Praça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: [email protected] - CEP 46.580-000 - Tanque Novo – Bahia Autos n.º 0000330-40.2016.8.05.0254 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: Nome: MARINA MARIA DE SOUZA Endereço: FAZENDA JACINTA, ZONA RURAL, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 Parte Ré: Nome: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Endereço: AV PREFEITO ELSON NEVES, SN, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, inciso XII, do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI n.º 06/2016 e do art. 152, VI, do CPC, intimo a parte apelada para apresentar contrarrazões. Prazo de 30 (trinta) dias. Tanque Novo/BA, 24 de outubro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.419/06] Jair Santos Silva Técnico Judiciário cadastro 969.203-7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 0000330-40.2016.8.05.0254 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanque Novo

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Marina Maria De Souza Advogado: Ana Corina Dos Santos Correia (OAB:BA8735) Advogado: Edson Pereira Santos (OAB:BA6605) Advogado: Roberval Manoel Correia (OAB:BA65126) Reu: Municipio De Tanque Novo Advogado: Sheyla Aguiar Pires Guimaraes (OAB:BA24015) Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499) Advogado: Debora Rafaela Batista Carneiro (OAB:BA53490) Advogado: Rodrigo Bitencourt De Oliveira (OAB:BA59756) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo – Praça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: [email protected] - CEP 46.580-000 - Tanque Novo – Bahia Autos n.º 0000330-40.2016.8.05.0254 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: Nome: MARINA MARIA DE SOUZA Endereço: FAZENDA JACINTA, ZONA RURAL, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 Parte Ré: Nome: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Endereço: AV PREFEITO ELSON NEVES, SN, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, inciso XII, do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI n.º 06/2016 e do art. 152, VI, do CPC, intimo a parte apelada para apresentar contrarrazões. Prazo de 30 (trinta) dias. Tanque Novo/BA, 24 de outubro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.419/06] Jair Santos Silva Técnico Judiciário cadastro 969.203-7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 0000330-40.2016.8.05.0254 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanque Novo

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Marina Maria De Souza Advogado: Ana Corina Dos Santos Correia (OAB:BA8735) Advogado: Edson Pereira Santos (OAB:BA6605) Advogado: Roberval Manoel Correia (OAB:BA65126) Reu: Municipio De Tanque Novo Advogado: Sheyla Aguiar Pires Guimaraes (OAB:BA24015) Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499) Advogado: Debora Rafaela Batista Carneiro (OAB:BA53490) Advogado: Rodrigo Bitencourt De Oliveira (OAB:BA59756) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo – Praça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: [email protected] - CEP 46.580-000 - Tanque Novo – Bahia Autos n.º 0000330-40.2016.8.05.0254 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: Nome: MARINA MARIA DE SOUZA Endereço: FAZENDA JACINTA, ZONA RURAL, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 Parte Ré: Nome: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Endereço: AV PREFEITO ELSON NEVES, SN, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, inciso XII, do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI n.º 06/2016 e do art. 152, VI, do CPC, intimo a parte apelada para apresentar contrarrazões. Prazo de 30 (trinta) dias. Tanque Novo/BA, 24 de outubro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.419/06] Jair Santos Silva Técnico Judiciário cadastro 969.203-7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 0000330-40.2016.8.05.0254 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanque Novo

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/10/2024, 09:53

Juntada de ato ordinatório

24/10/2024, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:44

Juntada de Petição de apelação

08/07/2024, 22:32

Expedição de intimação.

04/06/2024, 08:43

Julgado improcedente o pedido

03/06/2024, 07:11

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 09:49

Juntada de certidão

24/01/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 16:20

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 21:15

Juntada de conclusão

03/12/2021, 21:14

Juntada de certidão

03/12/2021, 21:12

Juntada de certidão

03/12/2021, 21:06

Juntada de Petição de alegações finais

07/11/2021, 10:31

Juntada de Petição de alegações finais

05/11/2021, 15:19

Publicado Intimação em 15/10/2021.

02/11/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021

02/11/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 10:55

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 14/10/2021 09:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO.

14/10/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/10/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 10:53

Publicado Intimação em 12/08/2021.

16/08/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 06:27

Expedição de intimação.

10/08/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2021, 15:23

Juntada de ato ordinatório

10/08/2021, 15:18

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 14/10/2021 09:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO.

10/08/2021, 15:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/08/2021, 09:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2021, 11:15

Juntada de Petição de certidão

20/04/2021, 11:15

Conclusos para decisão

20/04/2021, 10:16

Juntada de certidão

20/04/2021, 10:16

Juntada de certidão

20/04/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 17:40

Juntada de certidão

05/04/2021, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2021, 17:27

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA SANTOS em 20/10/2020 23:59:59.

04/01/2021, 13:50

Decorrido prazo de ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA em 20/10/2020 23:59:59.

04/01/2021, 13:49

Publicado Intimação em 25/09/2020.

28/12/2020, 10:37

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 20:58

Expedição de intimação via Central de Mandados.

24/09/2020, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 16:33

Juntada de mandado

24/09/2020, 16:31

Juntada de Petição de mandado

24/09/2020, 16:31

Juntada de mandado

24/09/2020, 16:30

Juntada de Petição de intimação

24/09/2020, 16:30

Juntada de petição

24/09/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 08:17

Conclusos para despacho

03/03/2020, 14:21

Juntada de conclusão

03/03/2020, 14:20

Juntada de certidão

14/08/2019, 11:12

Juntada de Petição de certidão

03/07/2019, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2019, 09:48

Publicado Intimação em 25/06/2019.

25/06/2019, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2019, 00:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2019, 14:50

Expedição de intimação.

18/06/2019, 11:53

Expedição de intimação.

18/06/2019, 11:53

Audiência conciliação designada para 11/07/2019 17:00.

18/06/2019, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2019, 10:52

Publicado Intimação em 21/01/2019.

16/02/2019, 01:31

Publicado Intimação em 21/01/2019.

16/02/2019, 01:31

Juntada de certidão

14/01/2019, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2019, 00:19

Conclusos para despacho

10/01/2019, 15:05

Juntada de certidão

10/01/2019, 15:05

Expedição de intimação.

10/01/2019, 15:01

Expedição de intimação.

10/01/2019, 15:01

Juntada de ato ordinatório

10/01/2019, 14:58

Juntada de petição inicial

04/01/2019, 10:58

Juntada de certidão

04/01/2019, 10:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2018, 19:39

CONCLUSÃO

12/09/2016, 13:55

DISTRIBUIÇÃO

06/09/2016, 08:50

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 17:05

Acórdão

•01/08/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:48

Sentença

•03/06/2024, 07:11

Despacho

•13/12/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 15:18

Decisão

•09/08/2021, 09:54

Despacho

•11/09/2020, 08:17

Despacho

•11/09/2020, 08:16

Despacho

•08/06/2019, 10:52

Ato Ordinatório

•10/01/2019, 14:58

Outros documentos

•04/01/2019, 10:58

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 11:34

Acórdão

•23/02/2026, 16:35

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 17:05

Acórdão

•01/08/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:48

Sentença

•03/06/2024, 07:11

Despacho

•13/12/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 15:18

Decisão

•09/08/2021, 09:54

Despacho

•11/09/2020, 08:17

Despacho

•11/09/2020, 08:16

Despacho

•08/06/2019, 10:52

Ato Ordinatório

•10/01/2019, 14:58

Outros documentos

•04/01/2019, 10:58

Outros documentos

•04/01/2019, 10:58

Outros documentos

•04/01/2019, 10:58

Outros documentos

•04/01/2019, 10:58

Outros documentos

•04/01/2019, 10:58

Certidão

•04/01/2019, 10:58