Execução Fiscal 0018837-88.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0018837-88.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

08/01/2026, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

24/12/2025, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:58

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:23

Expedição de despacho.

03/11/2025, 19:23

Conclusos para decisão

06/10/2025, 14:04

Expedição de carta via ar digital.

07/04/2025, 09:26

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

17/11/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

17/11/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Alves Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0018837-44.2011.8.05.0039 para 0018837-88.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0018837-88.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 07:32

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 19:23

Despacho

•03/11/2025, 19:23

—

Partes do Processo(17)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(22)