Execução Fiscal 0019585-23.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.860,76

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOSEFA MARIA SOUZA SOUZA

CPF

Reu

JOSEFA MARIA SOUZA SOUZA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA SOUZA SOUZA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:37

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 14:33

Expedição de sentença.

20/02/2026, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:07

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 15:09

Juntada de Petição de Petições diversas

20/01/2026, 22:59

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

02/12/2025, 15:06

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

30/11/2025, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 10:17

Expedição de intimação.

27/11/2025, 10:17

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA SOUZA SOUZA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:37

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 14:33

Sentença

•20/02/2026, 14:33

24/02/2026, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 14:33

Expedição de sentença.

20/02/2026, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:07

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 15:09

Juntada de Petição de Petições diversas

20/01/2026, 22:59

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

02/12/2025, 15:06

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

30/11/2025, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 10:17

Expedição de intimação.

27/11/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Josefa Maria Souza Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0019585-31.2011.8.05.0039 para 0019585-23.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0019585-23.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 18:39

Expedição de despacho de citação por ar digital.

22/10/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 10:46

Conclusos para decisão

12/07/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 11:27

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Petição

01/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/11/2019, 00:00

Publicação

21/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/11/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 18:39

Despacho de citação por AR Digital

•22/10/2024, 10:46

Sentença

•27/05/2019, 12:44