Execução Fiscal 0066594-76.2003.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0066594-76.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Sarkis Tecidos Ltda em 11/12/2024 23:59.

04/04/2026, 19:12

Publicado Despacho em 25/10/2024.

04/04/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sarkis Tecidos Ltda Advogado: Katya Franca Costa (OAB:BA17723) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0066594-76.2003.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: SARKIS TECIDOS LTDA DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada. Deverá ainda a Fazenda Pública atualizar a situação do processo e impulsionar o feito, requerendo o que entender devido. Deverá informar se neste período ocorreu alguma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, manifestando-se expressamente acerca da possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário sub judice. Deverá informar ainda se houve pagamento ou se o crédito continua ativo. Em estando o crédito ativo e não tendo havido pagamento ou prescrição, deverá apontar a corrente localização da parte devedora (para o caso de ser necessária citação) e o valor atualizado da dívida em aberto, indicando bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora, TUDO sob pena de preclusão. Após, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0066594-76.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

23/10/2024, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 19:05

Conclusos para decisão

31/08/2024, 22:08

Ato ordinatório praticado

31/08/2024, 22:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 01:56

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 01:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•23/10/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 22:08

—

Partes do Processo(77)

Decorrido prazo de Sarkis Tecidos Ltda em 11/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(64)