Execução de Título Extrajudicial 0161399-79.2007.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0161399-79.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 16:41

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 16:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GAMA JUNIOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 05:39

Decorrido prazo de BAHIA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 05:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GAMA JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:53

Decorrido prazo de BAHIA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:41

Publicado Sentença em 29/10/2024.

16/11/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

16/11/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Itau Unibanco S.a. Advogado: Marcela Ferreira Nunes (OAB:BA24388) Executado: Bahia Distribuidora De Artigos Funerarios Ltda - Me Advogado: Alfredo Gildo Santos Freitas (OAB:BA13388) Executado: Jose Carlos Gama Junior Advogado: Alfredo Gildo Santos Freitas (OAB:BA13388) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0161399-79.2007.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Requerido(a) EXECUTADO: BAHIA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA - ME, JOSE CARLOS GAMA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0161399-79.2007.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Compulsando os autos, verifico que se aplica ao caso a disciplina do Provimento CGJ nº 04/2013, que abrange as hipóteses de paralisação da execução de título judicial ou extrajudicial por mais de 1 (um) ano, em razão de inércia do exequente, ou há mais de 6 (seis) meses, em face da impossibilidade de localização de bens passíveis de constrição. O exequente foi devidamente intimado para promover o andamento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 1º §§ 1º e 2º do provimento, permaneceu inerte conforme se verifica nos autos. Pelo exposto, determino o arquivamento do feito, com fundamento no artigo 921, § 2º, do CPC c/c art. 2º do Provimento CGJ nº 04/2013 – TJBA. Após certificado o trânsito em julgado, proceda o Cartório a expedição de certidão de crédito em favor do credor, isenta de custas, obedecendo as disposições dos arts. 2º e 4º do citado provimento. Esclareça-se que, uma vez localizados bens passíveis de constrição, o exequente poderá retomar a execução, instruindo sua petição com a aludida certidão de crédito e, ainda, outros documentos que entender pertinentes. O desarquivamento dos autos, nesta hipótese, é isento de custas, conforme art. 5º. P. R. I. Adotadas as formalidades legais, arquive-se. Salvador, 18 de outubro de 2024 ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/10/2024, 07:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/10/2024, 08:54

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 18:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:17

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 07:02

Sentença

•18/10/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Itau Unibanco S.a. Advogado: Marcela Ferreira Nunes (OAB:BA24388) Executado: Bahia Distribuidora De Artigos Funerarios Ltda - Me Advogado: Alfredo Gildo Santos Freitas (OAB:BA13388) Executado: Jose Carlos Gama Junior Advogado: Alfredo Gildo Santos Freitas (OAB:BA13388) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0161399-79.2007.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Requerido(a) EXECUTADO: BAHIA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA - ME, JOSE CARLOS GAMA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0161399-79.2007.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Compulsando os autos, verifico que se aplica ao caso a disciplina do Provimento CGJ nº 04/2013, que abrange as hipóteses de paralisação da execução de título judicial ou extrajudicial por mais de 1 (um) ano, em razão de inércia do exequente, ou há mais de 6 (seis) meses, em face da impossibilidade de localização de bens passíveis de constrição. O exequente foi devidamente intimado para promover o andamento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 1º §§ 1º e 2º do provimento, permaneceu inerte conforme se verifica nos autos. Pelo exposto, determino o arquivamento do feito, com fundamento no artigo 921, § 2º, do CPC c/c art. 2º do Provimento CGJ nº 04/2013 – TJBA. Após certificado o trânsito em julgado, proceda o Cartório a expedição de certidão de crédito em favor do credor, isenta de custas, obedecendo as disposições dos arts. 2º e 4º do citado provimento. Esclareça-se que, uma vez localizados bens passíveis de constrição, o exequente poderá retomar a execução, instruindo sua petição com a aludida certidão de crédito e, ainda, outros documentos que entender pertinentes. O desarquivamento dos autos, nesta hipótese, é isento de custas, conforme art. 5º. P. R. I. Adotadas as formalidades legais, arquive-se. Salvador, 18 de outubro de 2024 ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GAMA JUNIOR em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BAHIA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GAMA JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BAHIA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Expedição de sentença.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/07/2024 23:59.

Todas as movimentações(67)

Todos os documentos(29)