Procedimento Comum Cível 0000077-28.2010.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

JORGE GONCALVES BEZERRA

CPF

Autor

CONDOMINIO ANGRA, RIOS E RIOMAR

Reu

LAGOA MAR EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

RAYMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

ROSELIA FRANCISCA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GIL LUZ

OAB/BA 27745·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JORGE GONCALVES BEZERRA

CPF

Autor

CONDOMINIO ANGRA, RIOS E RIOMAR

Reu

LAGOA MAR EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

RAYMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

ROSELIA FRANCISCA DOS SANTOS

CPF

Reu

ROSELIA FRANCISCA DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSELIA FRANCISCA DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de JORGE GONCALVES BEZERRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de RAYMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de LAGOA MAR EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de Condominio Angra, Rios e Riomar em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:08

Publicado Outros documentos em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 00:22

Baixa Definitiva

23/03/2026, 13:25

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de JORGE GONCALVES BEZERRA em 09/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

15/02/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/02/2026, 21:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 15:17

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de ROSELIA FRANCISCA DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de JORGE GONCALVES BEZERRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de RAYMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de LAGOA MAR EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de Condominio Angra, Rios e Riomar em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 09:16

Sentença

•01/10/2025, 18:17

18/04/2026, 00:08

Publicado Outros documentos em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 00:22

Baixa Definitiva

23/03/2026, 13:25

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de JORGE GONCALVES BEZERRA em 09/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

15/02/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/02/2026, 21:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 15:17

Decorrido prazo de JORGE GONCALVES BEZERRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:29

Decorrido prazo de JORGE GONCALVES BEZERRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:29

Publicado Sentença em 06/10/2025.

18/10/2025, 14:46

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

18/10/2025, 14:46

Decorrido prazo de JORGE GONCALVES BEZERRA em 25/08/2023 23:59.

15/10/2025, 04:32

Decorrido prazo de JORGE GONCALVES BEZERRA em 25/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 09:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/10/2025, 18:17

Expedição de mandado.

01/10/2025, 18:17

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:13

Mandado devolvido Negativamente

28/05/2025, 01:15

Juntada de certidão

16/05/2025, 13:25

Expedição de mandado.

16/05/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2025, 08:20

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/03/2025, 08:20

Expedição de E-Carta.

25/02/2025, 10:26

Juntada de certidão

25/02/2025, 10:22

Juntada de certidão

17/09/2024, 09:06

Expedição de Carta.

22/07/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jorge Goncalves Bezerra Advogado: Antonio Gil Luz (OAB:BA27745) Reu: Condominio Angra, Rios E Riomar Reu: Lagoa Mar Empreendimentos Ltda Reu: Raymundo Dos Santos Oliveira Reu: Roselia Francisca Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0000077-28.2010.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

19/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 18:25

Conclusos para despacho

01/03/2024, 16:23

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:41

Publicado Despacho em 02/08/2023.

03/08/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 19:08

Conclusos para despacho

22/11/2022, 18:41

Juntada de certidão

26/05/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 16:46

Expedição de Ofício.

12/05/2022, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 11:57

Conclusos para julgamento

06/08/2020, 17:04

Decorrido prazo de JORGE GONCALVES BEZERRA em 13/05/2020 23:59:59.

06/07/2020, 12:32

Publicado Intimação em 05/05/2020.

09/05/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 10:46

Juntada de certidão

06/03/2020, 16:01

Juntada de Petição de certidão

06/03/2020, 16:01

Devolvidos os autos

19/12/2019, 13:04

Remessa

09/09/2019, 00:00

Publicação

01/09/2019, 00:00

Remessa

27/08/2019, 00:00

Mero expediente

26/08/2019, 00:00

Remessa

26/08/2019, 00:00

Conclusão

14/08/2019, 00:00

Petição

10/04/2019, 00:00

Conclusão

10/04/2019, 00:00

Recebimento

04/04/2019, 00:00

Remessa

04/04/2019, 00:00

Publicação

13/02/2019, 00:00

Remessa

11/02/2019, 00:00

Mero expediente

08/02/2019, 00:00

Remessa

30/11/2017, 00:00

Publicação

22/11/2017, 00:00

Mero expediente

17/11/2017, 00:00

Remessa

17/11/2017, 00:00

Remessa

10/10/2017, 00:00

Remessa

10/10/2017, 00:00

Remessa

29/09/2017, 00:00

Remessa

30/03/2017, 00:00

Remessa

17/02/2017, 00:00

Remessa

21/09/2016, 00:00

Remessa

26/08/2016, 00:00

Remessa

15/08/2016, 00:00

Remessa

22/01/2016, 00:00

Mero expediente

21/10/2015, 00:00

Remessa

22/09/2015, 00:00

Remessa

29/04/2014, 00:00

Remessa

13/08/2010, 13:43

Remessa

31/05/2010, 11:00

Mero expediente

28/05/2010, 10:32

Remessa

27/05/2010, 11:48

Remessa

06/05/2010, 09:59

Conclusão

15/04/2010, 16:03

Protocolo de Petição

09/04/2010, 13:50

Mero expediente

07/04/2010, 15:31

Conclusão

25/02/2010, 09:47

Distribuição

11/01/2010, 14:39

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:17

Despacho

•17/06/2024, 18:25

Despacho

•01/08/2023, 16:27

Despacho

•28/07/2023, 19:08

Despacho

•26/10/2020, 11:57

Despacho

•26/08/2019, 12:32

Despacho

•08/02/2019, 10:32

Despacho

•17/11/2017, 15:12