Procedimento Comum Cível 0500844-93.2016.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2016

Valor da Causa

R$ 193.600,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

LUCINEIDE DE SOUSA SANTANA

CPF

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BRAZIL FERREIRA

OAB/BA 8837·CPF·Representa: Autor

ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO

OAB/BA 24760·CPF·Representa: Autor

CLEVERSONY AMARAL CORREA

OAB/BA 27868·CPF·Representa: Réu

MARIA GORDILHO MARTINS PEIXOTO

OAB/BA 39128·CPF·Representa: Réu

GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO

OAB/BA 17874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:29

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:46

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE SOUSA SANTANA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 21:13

Expedição de Ato coator.

27/02/2026, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 13:13

Mandado devolvido Negativamente

01/01/2026, 01:07

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:07

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:07

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:24

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/10/2025, 08:03

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 21:00

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

18/10/2025, 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 13:28

Todas as movimentações(110)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:29

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:46

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE SOUSA SANTANA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:13

Despacho

•15/10/2025, 13:28

03/03/2026, 21:13

Expedição de Ato coator.

27/02/2026, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 13:13

Mandado devolvido Negativamente

01/01/2026, 01:07

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:07

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:07

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:24

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/10/2025, 08:03

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 21:00

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

18/10/2025, 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 13:28

Expedição de mandado.

15/10/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 22:32

Conclusos para decisão

09/01/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Lucineide De Sousa Santana Advogado: Marcelo Brazil Ferreira (OAB:BA8837) Advogado: Adriano Gondim De Matos Couto (OAB:BA24760) Requerido: Empresa De Transportes Sao Luiz Ltda Advogado: Cleversony Amaral Correa (OAB:BA27868) Advogado: Maria Gordilho Martins Peixoto (OAB:BA39128) Advogado: Godofredo De Souza Dantas Neto (OAB:BA17874) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, Jacobina-BA, Tel.(74) 3621-1481, email - [email protected] Processo 0500844-93.2016.8.05.0137 REQUERENTE: LUCINEIDE DE SOUSA SANTANA Advogado(s) do reclamante: MARCELO BRAZIL FERREIRA, ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO REQUERIDO: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0500844-93.2016.8.05.0137 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Jacobina Intime-se a partes por seus representantes, para, no prazo de 15 (quinze) dias: ficam intimados do despacho de ID 331656362. Jacobina-BA, 2023-05-23. GEDISON DA SILVA BATISTA Técnico Judiciário Autorizado

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/08/2023, 17:29

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA em 21/06/2023 23:59.

12/08/2023, 22:22

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE SOUSA SANTANA em 21/06/2023 23:59.

12/08/2023, 22:22

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE SOUSA SANTANA em 21/06/2023 23:59.

12/08/2023, 22:20

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA em 21/06/2023 23:59.

12/08/2023, 22:20

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE SOUSA SANTANA em 21/06/2023 23:59.

12/08/2023, 22:13

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA em 21/06/2023 23:59.

12/08/2023, 22:13

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA em 21/06/2023 23:59.

12/08/2023, 15:31

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE SOUSA SANTANA em 21/06/2023 23:59.

12/08/2023, 15:31

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA em 21/06/2023 23:59.

12/08/2023, 15:31

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE SOUSA SANTANA em 21/06/2023 23:59.

12/08/2023, 15:31

Conclusos para despacho

01/08/2023, 13:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.

31/05/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 20:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

10/04/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 15:25

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

23/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2019, 00:00

Mero expediente

18/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2019, 00:00

Petição

06/08/2019, 00:00

Petição

02/08/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

30/07/2019, 00:00

Documento

30/07/2019, 00:00

Publicação

25/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/07/2019, 00:00

Petição

23/07/2019, 00:00

Petição

23/07/2019, 00:00

Documento

29/05/2019, 00:00

Publicação

23/05/2019, 00:00

Audiência Designada

22/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

21/05/2019, 00:00

Expedição de Termo

21/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/05/2019, 00:00

Petição

17/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/05/2019, 00:00

Petição

16/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/05/2019, 00:00

Petição

25/04/2019, 00:00

Petição

18/03/2019, 00:00

Petição

18/03/2019, 00:00

Petição

18/03/2019, 00:00

Publicação

15/03/2019, 00:00

Audiência Designada

14/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/03/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

13/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2019, 00:00

Mandado

07/01/2019, 00:00

Petição

12/12/2018, 00:00

Expedição de Mandado

03/12/2018, 00:00

Publicação

19/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/11/2018, 00:00

Mero expediente

13/11/2018, 00:00

Audiência Designada

13/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/09/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/09/2018, 00:00

Petição

25/05/2018, 00:00

Publicação

03/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/05/2018, 00:00

Mero expediente

01/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/02/2018, 00:00

Petição

06/02/2018, 00:00

Petição

01/02/2018, 00:00

Publicação

23/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/01/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/01/2018, 00:00

Petição

07/11/2017, 00:00

Petição

06/06/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

23/05/2017, 00:00

Documento

23/05/2017, 00:00

Petição

22/05/2017, 00:00

Petição

19/05/2017, 00:00

Expedição de Carta

18/04/2017, 00:00

Publicação

12/04/2017, 00:00

Mero expediente

10/04/2017, 00:00

Audiência Designada

10/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/12/2016, 00:00

Petição

28/11/2016, 00:00

Mero expediente

24/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2016, 00:00

Despacho

•06/08/2025, 22:32

Despacho

•24/10/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 20:03

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 20:02

Despacho

•18/09/2019, 19:10

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 16:18

Decisão

•21/05/2019, 15:13

Decisão

•13/03/2019, 15:55

Despacho

•13/11/2018, 14:17

Despacho

•01/05/2018, 10:27

Ato Ordinatório

•19/01/2018, 12:41

Despacho

•10/04/2017, 14:00

Despacho

•24/05/2016, 10:08