Execução Fiscal 0752307-98.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0752307-98.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:52

Expedição de E-Carta.

11/07/2025, 16:10

Expedição de intimação.

04/06/2025, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 09:18

Expedição de ato ordinatório.

04/06/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:34

Conclusos para decisão

28/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:20

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

17/11/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

17/11/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Elenito Da Conceicao Araujo Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0752307-29.2013.8.05.0039 para 0752307-98.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0752307-98.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 11:30

Documentos

Sentença

•04/06/2025, 14:54

Sentença

•04/06/2025, 09:18

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/08/2025 23:59.

Expedição de E-Carta.

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de ato ordinatório.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/06/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Todas as movimentações(24)